Em Portugal, CNTE debate inclusão e valorização de funcionários de escola em âmbito mundial

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) participa da 2ª Conferência Mundial de Funcionários e Funcionárias de Escola, organizada pela Internacional da Educação (IE), que ocorre na cidade de Aveiro, região central de Portugal, e reúne mais de 65 participantes de 22 países.

O encontro começou na terça-feira (16), data definida pela IE como o Dia Mundial dos Funcionários e Funcionárias de Escola, e prossegue até esta quarta-feira (18).

Presente na conferência, a Secretária de Assuntos Educacionais da confederação, Guelda Cristina Andrade, apontou que a unidade entre professores/as e funcionários de escola é fundamental na luta por uma educação pública de qualidade.  

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“Uma das demandas que levamos ao encontro foi a importância de fazermos um censo com todos os países filiados à IE para que tenhamos uma campanha internacional em defesa do reconhecimento profissional e social de todos os que trabalham na escola. Porque, hoje, a privatização, a terceirização e a mercantilização da educação assolam os funcionários/as. Em muitas escolas, a oferta de apostilas prontas já impactam o papel do professor. Portanto, essa luta é de todos/as”, defendeu.Também sobre o tema da mercantilização, por meio de vídeo, a presidente da IE, Susan Hopgood, criticou como o crescimento da participação do setor privado tem afetado principalmente aqueles que atuam como pessoal de apoio.

“Devido às medidas de austeridade que afetarão 85% da população mundial até o final do ano, a educação pública está sob ataque e o pessoal de apoio educacional é, particularmente, afetado por ela. Orçamentos reduzidos significam demissões, aumento de privatizações e deterioração das condições de trabalho. Tudo isso afeta não apenas os trabalhadores, mas também os estudantes. Esta é a razão pela qual a Internacional da Educação lançou a campanha “Para o público! Nós criamos a escola”, um chamado urgente para que os governos financiem a educação pública e invistam em pessoal educacional”, explicou.

Intercâmbio de luta

Outro representante da CNTE na atividade, o Secretário de Funcionários da Educação, José Carlos Bueno do Prado, o Zezinho, apontou que o conceito já consolidado no Brasil de que todos/as os/as profissionais presentes na escola são trabalhadores/as da educação também está se fortalecendo para a IE.

“Enquanto funcionários, estamos colocando nossa posição no Brasil para o mundo, onde consideramos todos/as que estão na escola como educadores. A partir disso, definimos os desafios para o próximo período, considerando como cada país do mundo trata essa questão”, explicou.

Para o integrante da secretaria executiva da Confederação, José Valdivino Moraes, os debates ressaltaram como o pessoal de apoio educacional é essencial para criar uma educação inclusiva e de qualidade e a importância do investimento do Estado, não apenas com recursos, mas também com políticas que impeçam o sucateamento das escolas.

“Não basta financiamento, temos que discutir  sobre a crescente ocupação das escolas e das verbas públicas por parte da iniciativa privada. Isso afeta diretamente o corte de investimentos para questões fundamentais, como o investimento na formação dos funcionários e funcionárias de escola e a produção de mecanismos legais para incluir esse segmento. Um desafio que cabe a todos os países e demanda uma luta conjunta global”, defendeu.

Carta de Aveiro

Nesta quinta-feira (18), no encerramento do encontro, foi aprovada a Carta de Aveiro,que é um documento com ações conjuntas mundialmente em defesa da educação pública e de qualidade.

Guelda contou que foi uma carta debatida coletivamente e todos os países destacaram emendas.

“Nós enquanto Brasil, colocamos a necessidade de fazer uma campanha de filiação e outra de formação específica para todos/as funcionários/as de escolas em todo o mundo, cada um com suas especificidades. Saímos daqui com uma grande missão de romper com a terceirização e lutar em defesa do concurso público, que garante direitos e deveres para de fato termos uma escola pública e de qualidade”, enfatizou.