Em ação judicial, Sintep-MT obtém vitória sobre Estado para posse de aprovada em concurso


A nomeação havia sido negada pelo governo, motivo pelo qual o Sintep-MT ingressou com mandado de segurança, afim de garantir a posse da sindicalizada.

Publicado: 03/10/2022 09:58 | Última modificação: 03/10/2022 09:58

Escrito por: Andressa Boa Sorte/Sintep-MT

Reprodução

Quase seis anos após concurso público, a educadora Fátima Lúcia Teodoro da Silva, filiada ao Sintep-MT, finalmente, conseguiu na Justiça o direito a assumir a vaga para a qual tem direito. Uma ação judicial interposta pelo sindicato, obteve resultado favorável, que obriga o Estado a dar posse à profissional da educação.

O concurso em questão, foi realizado pela Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer de Mato Grosso, pelo Edital no 1, em 3 de julho de 2017. Fátima Lúcia Teodoro da Silva foi classificada em sétimo lugar para o cargo de Apoio Administrativo Educacional, perfil  profissional: Manutenção de Infraestrutura – Limpeza, no município de Rondonópolis, na condição de Pessoas com Necessidades Especiais – PNE.

No decorrer do processo de chamamento, ocorreu que, em razão da não posse de candidatos mais bem classificados e que foram nomeados, a candidata passou a figurar dentro do número de vagas ofertadas no concurso público, motivo pelo qual, possui direito líquido e certo à nomeação no cargo.

A nomeação, no entanto, foi negada pelo governo, motivo pelo qual o Sintep-MT ingressou com mandado de segurança, afim de garantir a posse da sindicalizada. “Nós acionamos nosso departamento jurídico pra fazer a defesa e agora, quase seis anos após o concurso, conseguimos garantir a posse que é direito da concursada”, disse Maria Celma de Oliveira, secretária de Assuntos Jurídicos e Legislativos do Sintep-MT.

Para Fátima, o sentimento de vitória. “Foi um processo demorado, cansativo, onde muita expectativa foi gerada, já que, ao se preparar para um concurso público, temos sempre essa expectativa para o dia da posse. Pra mim, esse sonho foi adiado por muito tempo, mas agora, finalmente se tornará realidade”, disse a servidora.

A sindicalizada ainda agradeceu o apoio da entidade de Classe. “Só tenho a agradecer todos os esforços que o Sintep fez para que eu pudesse assumir a vaga, o que é de direito adquirido.  O Sintep, além de conseguir a minha convocação, fez todo um acompanhamento, sempre me orientando.  Eu havia sofrido um acidente e estava internada quando saiu o resultado final da ação. O pessoal do departamento jurídico entrou em contato comigo pelas redes sociais e, devido ao internamento, havia apenas nove dias para fazer os exames exigidos para que tomasse posse. Então, novamente o Sintep entrou em ação conseguindo mais trinta dias para eu ter tempo hábil para esses exames. Assim, graças à Deus estou concursada no estado”, disse Fátima.