Educadores recebem capacitação do Sintep-MT sobre verbas públicas para Educação

Cerca de quarenta representantes da educação, tanto da rede estadual de ensino, quanto das redes municipais em Mato Grosso, participaram no último sábado (06), da Oficina sobre Financiamento da Educação Pública, que ocorreu na sede do Sintep-MT, em Cuiabá.

Segundo o diretor da regional Oeste I do Sintep-MT, Ricardo Assis, a reunião contou com 100% das cidades que integram a baixada cuiabana (Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger, Poconé e Várzea Grande).

“Existe hoje uma enorme necessidade de buscar esse tipo de conhecimento, incluindo o acesso aos dados referentes às receitas e despesas dos municípios, uma vez que há a alegação dos que não pagam o piso salarial nacional, de que ‘falta dinheiro’ para implementar o reajuste. Para cobrarmos a gestão pública que cumpram com a lei e paguem o piso, nós, enquanto sindicalistas, precisamos estar abastecidos de dados substanciais, para contrapor esses argumentos e garantir a valorização dos trabalhadores e o investimento na educação pública”, disse Ricardo.

Um dos grandes desafios dos educadores é fazer a cobrança para que os municípios implementem o aumento de 14,95% à remuneração inicial para os profissionais do magistério. Com o percentual anunciado pelo Ministério da Educação, o piso salarial dos educadores passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

“A oficina sobre financiamento da educação pública trouxe luz sobre essa questão do acesso às contas públicas, e que são elementos fundamentais da nossa luta, como é o caso do reajuste do piso, que encontra-se no âmbito da política de valorização profissional prevista no Plano Nacional de Educação (PNE)”, destacou o sindicalista.

As palestras foram ministradas pelo Secretário de Redes Municipais do Sintep-MT, Henrique Lopes, que tem percorrido o estado realizando essas capacitações. “Essa oficina foi muito produtiva, despertou o interesse dos companheiros para essa questão. No entanto, ao analisarmos alguns municípios, me chamou atenção a falta de dados públicos em Cuiabá. No que tange às informações das receitas públicas do relatório resumido da execução orçamentária, esses dados só estão atualizados até outubro do ano passado, e já estamos fechando o primeiro semestre de 2023 e ainda não temos informações deste ano”, ponderou Henrique.

Situação ainda pior foi identificada no município de Santo Antônio de Leverger. “O caso mais alarmante foi constatado no município de Santo Antônio do Leverger que não tem nenhum dado, sequer do ano passado, ou seja, de 2022 inteiro, não temos informações públicas sobre essas receitas do relatório da execução orçamentária, e só parte dos dados de 2021. Essas informações são fatores determinantes sobre penalidades para que as prefeituras possam acessar recursos do governo federal, incluindo verbas como do próprio Fundeb. Ou seja, o gestor público precisa ser cobrado para dar transparência a esses dados, afim de não perder verbas que são oriundas da União e destinadas exclusivamente à Educação”, finalizou.