Educadores denunciam: Seduc-MT nega liberação de trabalhadores para debates da CONAE

Embora o tema da CONAE (Conferência Nacional de Educação) de 2022 seja: “Inclusão, Equidade e Qualidade: compromisso com o futuro da Educação Brasileira”; o governo de Mato Grosso demonstra ignorar e desprezar completamente a relevância dos debates construídos coletivamente pelo conjunto dos trabalhadores da Educação durante as etapas regionais da Conferência. Prova disso, é o fato de que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), por meio das Diretorias Regionais (DRE’s), não ter liberado os educadores para participar dos debates.

A denúncia chegou ao Sintep-MT por meio dos presidentes de Subsedes, que relataram o autoritarismo da gestão estadual em não permitir que os educadores participem da Conferência, como em anos anteriores ocorreu, com a liberação de um horário específico para participação dos trabalhadores. “Os educadores, nas outras edições da CONAE, foram liberados pela direção das escolas, inclusive promovendo a participação também dos estudantes nesse debate que é tão relevante para o projeto de educação pública inclusivo e democrático que queremos. Desta vez, estranhamente, os trabalhadores não foram liberados para participar das etapas regionais, sendo que deveria ser interesse do governo promover esse tipo de discussão”, disse o presidente da Subsede do Sintep em Canabrava do Norte, Djalma Francisco de Sousa.

No próprio portal oficial do Ministério da Educação, a descrição da CONAE é de “um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional”. O texto que refere-se à CONAE no site do MEC diz ainda que “por meio da CONAE, o Fórum Nacional da Educação – FNE e o Ministério da Educação - MEC buscam garantir um espaço democrático de discussão e de preservação da qualidade social da Educação Pública”.

A realidade, no entanto, é que a gestão pública não mostra se importar nem um pouco com a relevância do que é construído coletivamente através do olhar de quem realmente vive a educação, que é o educador e educadora que estão no dia a dia, no chão da escola.

Para a Secretária de Políticas Educacionais do Sintep-MT, Guelda Andrade, o descaso do governo Mauro Mendes com a CONAE apenas ratifica a visão mercantilista e privatista que o governador e sua equipe têm sobre Educação Pública. “Infelizmente nós temos um governo que trata a educação como mera mercadoria. Não tem a visão humanizada, de formação de indivíduos pensantes e com senso crítico. Para ele, a educação é apenas uma moeda de troca com a iniciativa privada. Não liberar os educadores para participar de um debate tão importante como esse, é apenas o retrato de um governo autoritário e que quer precarizar cada dia mais o ensino público e tudo o que ele, de fato, representa para um projeto de sociedade socialmente referenciada. Esse desprezo e essa visão mercantilista está impressa no próprio documento base que saiu do MEC, importante fazer um comparativo entre os documentos da CONAE e Conape, a diferença é homérica. Temos que fazer valer nossas defesas e nosso conceito de educação pública e gratuita” criticou a sindicalista.

A IV edição da CONAE está prevista para ocorrer nos dias 23,24 e 25 de novembro de 2022, em Brasília. A ideia é que no encontro nacional, sejam debatidas todas as contribuições feitas nos âmbitos dos estados e municípios.