Educadores denunciam desordem e falta de transparência na atribuição de aulas da Seduc-MT

O processo de atribuição de jornada, aulas/classes, em curso, na rede estadual de educação de Mato Grosso, ocorre de forma confusa. A primeira semana de aulas presenciais registra escolas sem profissionais, turmas sem aulas e centenas de professores e funcionários no desespero por vaga de trabalho. As denúncias chegam ao Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), por meio de email, áudios pelas redes sociais e telefonemas.

A situação ocorre porque os trabalhadores da Educação aguardam a convocação no processo de atribuição, que está lento e confuso. A chamada é feita por links encaminhados pelas Diretorias Regionais de Educação (DRE’s) nos respectivos polos. Contudo, o canal, muitas vezes, sequer conta com a presença dos representantes do órgão. Os profissionais relatam que ficam horas aguardando para serem chamados, o que gera angustia, pois desconhecem o número de vagas disponibilizadas. “É uma incógnita. Não existe uma lista informando quantos foram chamados e quantas vagas existem”, relata a professora que aguarda a convocação na área de Ciências da Natureza. 

Outra educadora informa que, junto com outras 100 pessoas, entrou no link de convocação disponibilizado na semana passada. Até sábado, 18 horas, havia cerca de 300 vagas disponíveis, foram convocados 90 profissionais. Na segunda-feira, sem envio do novo link para continuar a convocação, entraram no mesmo, e até o final da tarde de terça-feira (08/02), dois dias depois, permaneciam sem respostas. 

Desconhecem em que número está a convocação, desconfiam que as chamadas não estão respeitando a ordem de classificação, pois mantêm sigilosa a ordem e a disponibilidade de vagas. O que é comum é a falta de informações. Em uma das justificativas, após cobrança da ausência de profissionais da Seduc-MT no grupo, foram informados que a servidora responsável pela atribuição da respectiva disciplina, estava em outra atribuição.

Para o presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, os profissionais da Educação passaram por um processo seletivo e pagaram para isso. Portanto, devem ser respeitados porque é uma obrigação do estado a publicidade, transparência e eficiência em suas ações. Não faz sentido as aulas serem 100% presencias e os profissionais ficarem à mercê de links e atribuições virtuais que geram muitas dúvidas e inquietações. 

Outro ponto, destacado pelo dirigente, é o desrespeito à legislação dos profissionais da educação - Lei 050/1998 -, quando há denúncias que o governo promove alteração na ordem de atribuição, repassando para os profissionais efetivos aulas adicionais, ampliando assim a jornada de 30 horas. “Enquanto sobrecarrega os efetivos, deixa à deriva os contratados, que passaram por Processo Seletivo para qualificar o processo de atribuição, ao invés do governo realizar Concurso Público”, disse.

A indignação está sendo tamanha e muitos profissionais deverão acionar judicialmente o Governo do Estado de Mato Grosso pela falta de transparência no processo e possíveis casos de favorecimento nas atribuições. Bem como, a falta de publicidade e chamamento público dos candidatos que pagaram e estão como cadastro de reserva do processo seletivo da Seduc-2022.