Educadores de Brasnorte debatem resistência às políticas de desmontes da educação pública

A subsede do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso, em Brasnorte (580 km noroeste da capital), reuniu os profissionais das redes estadual e municipal para tratar sobre os impactos da prefeiturização da primeira etapa do Ensino Fundamental, para o município, bem como, a suspensão do cumprimento da Lei 510/2013, na rede estadual.

O debate virtual, organizado pela presidente da subsede do Sintep Brasnorte, Sônia dos Santos Bernal, teve a participação do diretor regional do Vale do Juruena, Carlito Rocha, e do presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira.

Os dirigentes esclareceram o que significa para as redes municipais assumirem mais estudantes, via o “redimensionamento” trazido pelo governo estadual. Outro tema elucidado foi o processo de judicialização da lei 510/2013, que assegura a dobra do poder de compra dos salários dos profissionais da educação. O governador encaminhou a decisão do cumprimento da Lei, em vigência desde 2013, para avaliação da Justiça, ignorando a decisão de lei aprovada pela Assembleia Legislativa.

Tendo como parâmetro os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que chegam para o município, o diretor regional, Carlito Rocha, desvelou a realidade dos recursos municipais e o quanto irá custar aos cofres públicos e às políticas educacionais, a administração municipal assumir mais matrículas da rede estadual. “Mais estudantes significa mais gastos para os municípios que já trabalham com recursos reduzidos”, destacou o dirigente.

O presidente Valdeir Pereira traçou um panorama sobre as políticas de desmonte da educação pública, tanto federais quanto estaduais. Entre os ataques aos direitos dos educadores, lembrou o processo de judicialização que o governador Mauro Mendes impôs à Lei 510/2013. Valdeir elucidou as medidas de desvalorização dos trabalhadores da educação, como foco na terceirização dos serviços, precarização dos salários para implementação de políticas meritocráticas.

Para os educadores de Brasnorte, é muito preocupante todas as perdas que terão que assumir diante dessas medidas. Preocupados com o retrocesso financeiro e com futuro profissional, em especial os pedagogos da rede estadual, que ficarão na berlinda das decisões dos governos, estabelecem como saída a luta. “Precisamos reconquistar o que estão nos retirando, principalmente a lei que rege nosso reajuste, conquistada com muita luta em 2013”, destacou o dirigente da subsede, professor João Pachuri.

Fonte: Sintep-MT