Educadores da rede estadual voltam às ruas para cobrar política salarial e demandas educacionais

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) convoca paralisação de um dia no próximo dia 28 de junho, na Marcha Estadual. O ato reunirá representantes dos profissionais da educação de todo o estado, em Cuiabá, na praça Ulisses Guimarães (avenida do CPA em frente ao Shopping Pantanal). O objetivo é exigir do governo estadual negociações para a implementação de uma política de valorização salarial, com ganho real; fim do confisco das aposentadorias; problemas com o WEB Ponto e demandas administrativas e educacionais.

Desde 2019, quando o governador Mauro Mendes tomou posse, no primeiro mandato, a remuneração dos profissionais da educação sofreu perdas superiores a 30%. Hoje o salário inicial da carreira em Mato Grosso está em R$ 3.347,99, enquanto o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) é de R$ 4.420,23. A defasagem se deve ao congelamento de salários, interrupção da lei de recuperação do poder de compra, além de recomposição inflacionária parcial. Para os aposentados confiscou ainda 14% das aposentadorias e pensões.

O ato convocado pelo Sintep-MT se sustenta em estudos que apontam a viabilidade financeira do governo para reverter esse cenário de arrocho e implementar uma política de valorização com recuperação das perdas salariais. Mato Grosso tinha até 2019 uma das melhores políticas salariais da educação do país, com um quadro de valorização estruturado com a carreira, somado à lei da dobra do poder de compra, que conduzia a efetivação de ganho real aos salários, mas que foi interrompida na gestão Mauro Mendes.

Mérito

Em janeiro de 2023, uma proposta apresentada por representantes da Secretaria de Estado de Educação durante reunião com o Sintep-MT, apontou para a formação de uma comissão paritária para debater avanços na política salarial. Contudo, à revelia do acordado, a Seduc-MT implementou medidas meritocráticas como proposta de valorização. Para os Técnicos Administrativos Educacionais (TAE) e para o magistério foi lançada uma diferença salarial na carreira, com a possibilidade, mediante o cumprimento de metas, de uma bonificação anual de R$ 5.021,94, aos funcionários da secretaria escolar, e, 2 vezes o mesmo valor para professores que estão nas unidades escolares, DREs e órgão central.

A medida do governo “premiará” aqueles profissionais que atingirem metas: melhores índices educacionais, avanços no nível de aprendizagem dos estudantes, e ainda, zero absenteísmo. Não pode haver faltas, nem mesmo as justificadas. Cumpridas todas as regras, o profissional estará apto a receber o valor acima mencionado, pelo desempenho apresentado, caso contrário, não receberá a bonificação.

A valorização salarial no governo Mauro Mendes fragmenta a carreira da educação no estado, eliminando funções e precarizando outras, como é o caso dos funcionários do Apoio Administrativo Educacional, da área da merenda escolar, limpeza e vigilância. Desde o concurso de 2017 as vagas abertas são ocupadas por trabalhadores em contratos precarizados, e todos, efetivos e contratados estão fora da bonificação.

Para o presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, o dia 28 é necessário porque há muita truculência e perseguição por parte do governo do estado. “A desvalorização está perceptível quando o governo deixou de pagar a integralidade da RGA e a descumpriu a LC 510/2023 e, ao mesmo tempo, meteu a mão saqueando as aposentadorias com o vergonhoso confisco que ocorre no Estado de Mato Grosso. Além disso, tem adotado medidas administrativas, como é o caso do Web Ponto, que tem uma série de problemas e cobra dos servidores justificativas, pelo erro do governo, como se fosse uma negligência do servidor".