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Nos últimos cinco anos os profissionais da educação estadual de Mato Grosso perderam mais de 40% do poder de compra dos salários com o abandono da política de valorização salarial, Lei 510/2013. Somado a isso, o governo Mauro Mendes, fragmenta a recomposição da inflação (Revisão Geral Anual), com repasses parciais. Essas perdas serão um dos desafios da mobilização da categoria na quarta-feira, 26 de abril, numa convocação do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT).
A data histórica na luta dos profissionais é um marco da 24ª Semana Nacional de Defesa e Promoção da Escola Pública. O objetivo é avançar nas condições de trabalho e de vida da categoria.
A greve geral nacional quer validar a luta dos trabalhadores/as da educação, nos últimos anos. Juntos, conquistaram a vinculação constitucional de recursos, mais financiamento para a educação, Lei do Piso Salarial Nacional Profissional (PSPN), o reconhecimento de todos os profissionais numa única lei e num único plano de carreira.
Para o dirigente do Sintep-MT, professor Henrique Lopes, em Mato Grosso o dia 26 será marcado como uma data de extrema preocupação. “Vivenciamos um ataque intenso do atual governo sobre as políticas públicas que foram construídas nas décadas passadas. Aqui o governo não respeita a Lei de Gestão Democrática, a Lei de Sistema de Educação tem sido colocada em segundo plano e, mais recentemente, o desmonte do Conselho Estadual de Educação”, destacou.
“O tema chamado nacionalmente sobre financiamento, carreira e jornada se encaixa perfeitamente no momento que estamos vivendo aqui em Mato Grosso”, afirma Henrique Lopes.
Henrique Lopes, secretário das redes municipais do Sintep-MT
A mobilização em Mato Grosso busca retomar a disposição de luta dos trabalhadores/as para que não percam ainda mais as conquistas. “Nesta gestão já acabaram com a conquista fundamental, que é a jornada única com valorização salarial para essa jornada. O governo atacou a carreira dos trabalhadores/as, acabou com a jornada única de trabalho e está tentando impor a política da meritocracia, como valorização”, diz.
Para o Sintep-MT, a política meritocracia que vem substituindo a valorização profissional da carreira da Educação é, na verdade, uma medida aplicada pelo governo com a “pseudo ideia” de que os profissionais serão valorizados pelos esforços individuais. O governo interrompe a política do Piso Salarial para todos os profissionais da carreira, e estabelece premiações, caso os docentes apresentem melhores resultados nos índices de educação. As demais funções, ocupadas pelos funcionários da escola, ficaram fora de medidas de valorização e na dependência da correção da Revisão Geral Anual (RGA).
“Isso é um desastre. Primeiro porque a educação não se faz sozinha. Um grupo de trabalhadores/as que pertencem a uma escola e a um projeto político pedagógico que desenvolvem as atividades, nas condições que se têm.A meritocracia é uma forma de maquiar a falta de investimento, de políticas públicas sérias e de condições de trabalho para que os profissionais possam desenvolver o potencial de cada estudante”, conclui Henrique Lopes.
