Dirigentes do Sintep se reúnem com prefeito de Nova Ubiratã, que recusa pagar piso

Trabalhadores da Educação do município de Nova Ubiratã, a cerca de 580 Km de Cuiabá, se reuniram na tarde desta quinta-feira (14) com o prefeito da cidade, Edegar José Bernardi e a equipe gestora, afim de debater o reajuste salarial que é direito da categoria, para equiparação do Piso Salarial Nacional, no percentual de 33,24%, conforme anunciado pelo Ministério da Educação.

A reunião, no entanto, mostrou que um ensino público de qualidade, com a valorização dos educadores, parece não ser a prioridade da gestão municipal. “Nós deixamos essa reunião bastante desanimados. O prefeito não reconhece esse que é um direito da categoria, de ter a remuneração inicial de carreira, dos profissionais da educação, equiparada ao Piso Nacional, o que é lamentável”, disse a presidente da subsede de Nova Ubiratã, Verônica Ribeiro da Silva.

Na proposta do executivo, o reajuste a ser concedido para os trabalhadores da educação, com envio de um projeto de lei à Câmara de Vereadores nos próximos dias será de 12,89%, muito distante do percentual que deveria ser empregado, de 33,24%. O Secretário de Redes Municipais do Sintep-MT, professor Henrique Lopes, que participou da reunião, destacou que o problema no município não é falta de dinheiro. “Uma prova de que há recursos disponíveis para implementar o reajuste do Piso aos educadores, é o fato de que no ano anterior, houve pagamento do rateio das sobras do Fundeb. Acontece que essa prática, do rateio, não deve ser recorrente, como apregoa o próprio FNDE. Se há recursos disponíveis, eles devem ser empregados nos salários e na valorização dos trabalhadores”, disse Henrique.

O sindicalista ainda ressalta que os gestores costumam usar a Lei de Responsabilidade Fiscal como desculpa para descumprir a Lei do Piso. “Em nenhum momento a LRF diz em sua redação que é permitido descumprir qualquer outra lei. Sabemos que existem dispositivos legais, referente ao limite prudencial e sobre como os gestores devem agir para não extrapolar os limites de gastos. E como já dito, o problema em Nova Ubiratã não é falta de recursos”, disse.

Sobre a falta de avanço na pauta da categoria, a presidente da subsede, Verônica, explicou que ainda nesta quinta, será realizada uma Assembleia Geral com os educadores do município, para que sejam feitas as deliberações sobre os próximos passos a partir da negativa do prefeito em conceder o reajuste de modo a equiparar o Piso ao Piso Nacional. “Com certeza os companheiros ficarão decepcionados com as informações que vamos repassar. Mas continuaremos fazendo a luta para que não sejamos cerceados em nossos direitos”, disse a presidente da subsede.