Dirigente do Sintep-MT destaca o papel dos fóruns de Educação durante curso de capacitação estadual

A secretária de Políticas Educacionais do Sintep-MT e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Guelda Andrade, participou ontem (11/07) como palestrante na 3ª Capacitação das equipes técnicas de monitoramento dos Planos Estadual e Municipais de Educação. O objetivo foi dialogar com secretários de educação dos municípios e representantes dos Fóruns Municipais sobre “O papel dos Fóruns Municipais de Educação (FME) para a qualidade da educação básica, pública e gratuita”.

Segundo Guelda, os fóruns de educação se constituem como espaço rico de debate coletivo em torno das políticas educacionais, considerando a diversidade de representação que o compõe com objetivo comum de qualificar e democratizar o acesso à educação pública e gratuita para os filhos da classe trabalhadora. Conforme esclarece, é papel dos Fóruns  – estadual e municipais – “propor as diretrizes ou prioridades para a formulação da Política Pública Estadual de Educação, conforme artigo 50 da Lei nº 49/98”, destacou.

Os fóruns são constituídos com representantes de entidades organizadas com representação de base, como: movimento estudantil, sindicatos dos trabalhadores em educação, centrais sindicais – um dos papeis dos Fóruns é monitorar as metas dos planos estadual e municipais, que devem refletir as metas do Plano Nacional de Educação.

“Primeiro é preciso fortalecer os fóruns municipais e mobilizar a criação dos Fóruns naqueles municípios em que não estiverem constituídos, importante ressaltar que os espaços dos Fóruns são espaços privilegiados de gestão democrática. Os fóruns são espaços de construção coletiva, recomendo a Lei nº 49/98 como leitura de cabeceira para os profissionais da educação, independentemente de onde atua”, destaca Guelda.

Os fóruns municipais e estadual já têm agenda este ano, nas Conferências Extraordinárias de Educação que avaliam e refazem os planos decenais de educação para o próximo período. Os debates estão com datas estabelecidas, sendo os debates das etapas municipais, regionais e intermunicipais, entre 28 e 29 outubro; a etapa estadual de 1 a 15 de novembro, e, a etapa nacional 28 e 30 de janeiro de 2024.

“É papel dos Fóruns mobilizar e organizar as conferências, considerando que este é fundamental para a educação brasileira, visto que este é o momento de avaliar e refazer um novo Plano que guiará a educação brasileira pelos próximos 10 anos. Teremos uma disputa pela frente, temos que nos preparar para ela, no sentido de defender nossa concepção de educação e garantir dentro do Plano financiamento para as metas e estratégias a serem atingidas”, conclui.