Dia 23 de Abril é dia de paralisação em defesa da Escola Pública e pelo direito à aprendizagem

O próximo 23 de abril é dia de paralisação da educação em Mato Grosso e no país. No estado, o ato convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) começa às 8h30, em frente a Secretaria de Estado de Educação, no Centro Político e Administrativo, em Cuiabá. Nos municípios os locais serão definidos pelas subsedes. O objetivo é fazer a resistência à privatização das escolas públicas, a desvalorização da carreira, e a defesa pela aprendizagem contra a maquiagem dos resultados dos índices educacionais.

Segundo o presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, a paralisação no estado irá cobrar do governador Mauro Mendes respeito às pautas de trabalhadores e trabalhadoras da educação, em específico atender a entidade sindical, debater a pauta de valorização salarial, o fim do confisco das aposentadorias e pensões. Ainda cobra melhoria nas condições de trabalho e fim da sobrecarga imposta ao pessoal Técnico e Apoio Educacionais. “Vamos nos mobilizar nas nossas subsedes e no ato que acontecerá em Cuiabá. Não podemos ficar calados diante do desmonte da educação pública”, destacou

As pautas em defesa da Escola Pública nacionais trarão como bandeira da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os perigos da privatização, que transfere recursos públicos para o setor privado, fragiliza a gestão democrática e reduz direitos como piso salarial, planos de carreira e concursos públicos. Além disso, a entidade denuncia a falta de valorização dos professores, a precarização dos funcionários da educação, e projetos como o "Escola sem Partido" e a militarização da educação.

No estado, o Sintep-MT destaca o ataque a aprendizagem, a desvalorização da carreira, a precarização salarial, o assédio moral, a ausência de gestão democrática, a exclusão de turmas e os fechamentos indiscriminado de escolas públicas, a sobrecarga de trabalho com cortes de funcionários, a desresponsabilização de matrículas, a defesa pelo fim do confisco das aposentadorias, além da defesa de Concurso Público para todos os cargos da carreira.

As medidas estaduais têm repercutido em graves danos também nas lutas das redes municipais. Os municípios lutam pelo cumprimento da lei do Piso Salarial Profissional Nacional, ajustes nos planos de carreira, com jornada, carreira única e valorização. “A municipalização de matrículas feita pelo estado, sem a devida contrapartida, gerou em muitas prefeituras um retrocesso na educação”, aponta o secretário de Redes Municipais do Sintep-MT, Henrique Lopes.

Atualmente, destaca Henrique Lopes, o cenário apresentado em muitas escolas municipais é de superlotação das salas, precarização de contratos de trabalho, danos à educação infantil, com ausência de creches para atendimento da demanda, com um processo de desvalorização dos profissionais.

Para o Sintep-MT, o medo impera nas escolas e o adoecimento tem sido o resultado. "O Sindicato não pode se calar, os profissionais estão adoecidos, sobrecarregados. Nas diversas visitas aos municípios a maior das queixas apresentadas é o quantitativo de licenças médicas. Uma realidade constatada na rede estadual diante de dados que mostram que os trabalhadores da educação são campeões em afastamento de saúde”, conclui Henrique Lopes.