Dia 16 de Março os trabalhadores da educação vão às ruas cobrar valorização

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) realiza nesta quarta-feira, 16 de março, Ato Público na Praça Alencastro, em Cuiabá, a partir das 16 horas. A data marcará o Dia de Mobilização Nacional da Educação, com manifestações nos municípios e estados, em todo o país, em defesa da valorização da Educação Pública.

A pauta nacional, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), leva cada estado e município a trabalhar as defesas pontuais da categoria. A manifestação terá participação de diferentes entidades que apoiam as defesas da valorização dos educadores da rede estadual e redes municipais. 

Em comum, os trabalhadores da educação cobram o cumprimento do piso do magistério 2022 (R$ 3.845,63) e 1/3 de jornada extraclasse (hora-atividade). E ainda, regulamentação do piso salarial dos profissionais da educação para todos os trabalhadores da educação (art. 206, VIII da Constituição Federal).

Segundo o presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, em muitos municípios de Mato Grosso a carreira ainda não é unificada, com os funcionários de escolas sem valorização profissional consolidada, dentro da carreira da Educação, como ocorre na rede estadual. “Além do enquadramento na carreira, os trabalhadores da educação lutam pela profissionalização e cobram a oferta do Profuncionário (curso específico para atuação nas diferentes funções escolar)”, argumenta o presidente.

Outro tópico cobrado pelos profissionais da educação dentro da política de valorização, é a implementação de Planos de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) e Concurso Público. “Estamos vendo o processo de terceirização avançar significativamente por meio da política mercantilista dos governos federal, estadual e municipais. 

As medidas têm precarizado salários e a carreira da educação, atacando inclusive conquistas dos profissionais aposentados e dos pensionistas, como a situação de Mato Grosso, que confisca 14% dos aposentados e pensionistas. “Nossa luta também é pela revogação do confisco das aposentadorias e pensões do governo Mauro Mendes” esclarece Valdeir.   

As defesas dos educadores se estendem contra o desmonte das políticas educacionais, como o projeto excludente trazido com o Novo Ensino Médio, que promove uma formação minimalista dos estudantes e dificulta ainda mais o acesso ao curso superior da maior parte dos alunos de baixa renda. 

A luta dos educadores busca valorizar a Educação Pública, e é contra a Militarização das escolas públicas, o homeschooling (educação domiciliar), ou qualquer proposta que limite a liberdade, a exemplo da Lei da Mordaça (Escola sem Partido).