Decisão judicial impede fechamento de escola do campo em Porto dos Gaúchos

A comunidade escolar da Escola Estadual Renato Spinelli, localizada na zona rural de Porto dos Gaúchos (663 km da Cuiabá), derrota nova tentativa do Governo de Mato Grosso em desativar a escola. Após dois recursos impetrados pelo Estado, sob o pretexto de “redimensionamento”, a comunidade recebeu a confirmação da Justiça pela continuidade das atividades escolares.

A sentença, proferida na última segunda-feira (18/08) pelo juiz Fabrício Savazzi Bertoncini, da Comarca Única de Porto dos Gaúchos, suspende a medida de desativação e garante o funcionamento da escola, com a manutenção de recursos humanos e materiais necessários para suas atividades.

A unidade, que atende estudantes das comunidades rurais da Gleba, está situada a cerca de 65 km da sede do município e é referência para famílias que vivem em sítios, chácaras e fazendas da região. O fechamento da escola traria impactos severos à aprendizagem dos alunos e ao direito à educação pública de qualidade.

Para Luciana Macedo, presidente da subsede do Sintep-MT em Porto dos Gaúchos, a decisão judicial vai ao encontro das defesas do Sindicato, de assegurar a escola próxima a residência dos estudantes.  

“Essa é uma conquista da comunidade escolar, que resistiu ao fechamento, e do sindicato, que tem atuado firmemente contra os desmontes promovidos pelo Governo do Estado. A permanência da escola garante o acesso à educação e evita prejuízos pedagógicos irreversíveis para os estudantes do campo. Seguiremos vigilantes para que a decisão seja respeitada e a escola mantida em pleno funcionamento”, concluiu a presidente.