Conferências municipais de educação dão poder à população sobre o futuro da educação no país

Os profissionais da educação da rede pública e privada, estudantes, pais, responsáveis, movimentos sociais e os gestores municipais em todo o território de Mato Grosso têm até o dia 29 de outubro para realizar as etapas municipais da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. Esse debate irá fornecer subsídios para as etapas subsequentes da conferência, incluindo a nacional, e indicará o que a sociedade deseja para a educação nos próximos 10 anos.

A responsabilidade de organizar os debates recai inicialmente sobre as prefeituras, no entanto, a ausência de ação por parte das administrações municipais não deve impedir que a sociedade se mobilize e discuta o documento-base, inclusive em um formato virtual. A importância desse debate coletivo transcende as esferas dos prefeitos ou gestores atuais, pois as discussões, orientadas pelos sete eixos temáticos, irão levar para a esfera nacional as aspirações e perspectivas para a criação de um Plano Nacional de Educação.

De acordo com Maria Aparecida Cortez, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) e da subsede no município de Várzea Grande, os trabalhadores da educação em cada município devem liderar o debate para garantir sua representatividade nas etapas subsequentes, incluindo a conferência nacional. Ela ressalta que, em alguns lugares, o argumento da falta de recursos da prefeitura tem sido usado para impedir o debate. “A representatividade é fundamental, se a sociedade não participar, a conferência será só com o segmento governamental, que terá total influência na construção do projeto que afetará toda a população”, destacou.

Vitória

Um exemplo notável desse engajamento ocorreu em Aripuanã (1050 km de Cuiabá), no extremo oeste do estado, com uma população estimada em 23 mil habitantes. A comunidade aripuanense assegurou a realização da etapa municipal, que contou com a participação de mais de 300 pessoas, que se envolveram em grupos de trabalho para debater os sete eixos temáticos.Etapa 

A presidente do Fórum Municipal de Educação de Aripuanã e coordenadora da etapa municipal da Conae- 2024, destaca o descaso do governo estadual com a Conferência. Menciona que, mesmo depois de realizarem a etapa municipal, enfrentam a ausência de regulação da etapa regional sem sequer saber o número de delegados participantes. 

Segundo a coordenadora, os profissionais das escolas estaduais não foram liberados para participar do debate municipal, mas a resistência superou o boicote e a participação coletiva foi determinante para superar os obstáculos.
Nas avaliações, foi constatado que a Conferência de 2024 ainda luta para implementar políticas que não se consolidaram no Plano Nacional de Educação de 2014. Essas políticas incluem a implementação do Sistema Nacional de Educação, uma política de valorização profissional satisfatória e um projeto de educação popular para os próximos dez anos, alinhado com princípios humanistas e constitucionais. Essa luta está em oposição à visão empresarial e privatizadora que tem contribuído para o desmantelamento da educação pública no país.

Todas as informações necessárias, materiais e orientação de apoio para o debate acontecer no seu município foram disponibilizados pelo FNE. Acesse os conteúdos abaixo e confira os webinários sobre os sete eixos temáticos

- Documento Referência
- Regimento Geral Conae 2024
- Orientações para a Organização das Etapas Preparatórias da Conae 2024
- Logomarca e materiais gráficos