Comunidade escolar e Sintep-MT questionam Seduc-MT sobre fechamento compulsório de escolas

Uma audiência pública de convocação, solicitada pelo deputado Lúdio Cabral (PT), levou ao auditório da Assembleia Legislativa do Estado, o secretário de educação em exercício, Amauri Monge, que ocupa interinamente a função em razão das férias do titular, Alan Porto. Entre as pautas debatidas na audiência, o fechamento de dezenas de escolas da rede estadual de ensino que ofertavam os anos inicias do ensino fundamental.

Pais de estudantes de diversas unidades escolares que foram fechadas ou tiveram turmas desativadas, fizeram discursos emocionados, mostrando os impactos que a medida da Seduc está impactando na vida dos filhos. A engenheira Carla Assis de Oliveira, por exemplo, é mãe de um menino de sete anos, diagnosticado no espectro autista, disse que foi pega de surpresa ao receber a informação de que o filho não poderia mais estudar na escola em que já estava adaptado, porque a turma do segundo ano não seria mais ofertada. “Meu filho estuda na escola estadual Souza Bandeira, e foi um lugar em que ele foi acolhido e conseguiu se adaptar. Depois da matrícula dele já ter sido feita para o ano letivo de 2023, é que veio essa bomba. Eu fiquei desesperada, porque será um impacto muito negativo mudar ele pra uma escola diferente”, disse.

O representante da Associação de Pais de alunos em Rondonópolis, Vitor da Silva, disse que o fechamento de quatro escolas no município, vai impactar de maneira drástica a vida de cerca de 6 mil estudantes e suas famílias. “Muitos não sabem onde poderão matricular os filhos. Se há vagas em escolas municipais na região onde moram, ou ainda, se haverá vagas para todas as crianças nas escolas municipais. O que nós sabemos é que o próprio prefeito disse que vai assumir essas turmas só para ter um ‘bônus financeiro’ do estado. Isso é fazer nossos filhos de moeda de troca e não vamos aceitar, diante de uma realidade onde a rede municipal não tem a menor condição de receber esses alunos”, criticou.

O presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, participou dos debates e fez diversos apontamentos quanto à arbitrariedade do estado e a inconstitucionalidade do Decreto 723/2020, lançado pelo governo Mauro Mendes em plena pandemia. “Se nós tivéssemos um Judiciário mais atuante, essa arbitrariedade não estaria acontecendo. Mato Grosso é um estado tão rico, o próprio governo disse ter quase 6 bilhões em caixa. Ao invés de investir na educação pública e desafogar os municípios que já ficam com a menor fatia de impostos do bolo orçamentário, faz justamente o contrário, sobrecarregando essas prefeituras que não terão condições de atender com qualidade esses estudantes, uma vez que nem mesmo a educação infantil com as creches é atendida em sua totalidade e com qualidade atualmente”, disse.

O deputado Lúdio Cabral (PT), que requereu a audiência, destacou outros pontos de pauta junto à Seduc-MT, como a não contratação de vigias nas escolas. “Se o estado diz que mapeou onde tem mais frutos e só vai contratar vigias nesses locais, é uma visão muito rasa do assunto, porque o vigia atua justamente também para coibir os furtos”, disse o parlamentar. Além disso, também abordou o processo de atribuição e a falta de transparência na ordem de colocação de acordo com a pontuação dos profissionais e a falta de um protocolo de atendimento quanto aos requerimentos feitos pelos educadores que tenham dúvidas ou queiram contestar algo. “Dizem que a atribuição online é para facilitar, mas não tem transparência nesse processo”, disse Cida Cortez, diretora do Sintep-MT.

Após pressão da comunidade escolar, o secretário interino, Amauri Monge, disse que o estado manterá as turmas de segundo ano da escola Souza Bandeira em 2023. Apesar do anúncio, pais dos estudantes continuaram apreensivos quanto ao futuro do ciclo escolar dos filhos para os anos seguintes. “Nós vamos continuar lutando pelos direitos dos nossos filhos, porque não é justo sermos penalizados quando temos escola perto e querem nos tirar isso”, disse a mãe de um aluno.