Com mobilização firme, educadores de Cuiabá protestam na Câmara contra retirada de 1/3 de férias

Na manhã desta terça-feira (15), professores e professoras da rede pública municipal de Cuiabá ocuparam a Câmara Municipal em ato de protesto contra a tentativa de retirada do direito ao pagamento de 1/3 de férias referente ao recesso do meio do ano. A mobilização foi convocada pela subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) e representa mais um capítulo na resistência da categoria contra os ataques do poder público à valorização do magistério.

O estopim do movimento foi o envio, por parte do prefeito Abílio Brunini (PL), de um Projeto de Lei (PL) que propõe acabar com o pagamento proporcional de férias referente aos 15 dias de julho. O direito está assegurado pela Lei Complementar nº 220/2010 e é uma conquista histórica da categoria.

Na véspera do ato, segunda-feira (14), o chefe do Executivo esteve na Câmara e, diante da pressão popular e da presença marcante da categoria, optou por retirar temporariamente o projeto da pauta. A medida, no entanto, não representa recuo definitivo — e, por isso, a luta continua.

Para a presidente da subsede do Sintep/Cuiabá, Marivone Pereira, a mobilização é um instrumento indispensável na defesa dos direitos da categoria.

“Nós mantivemos a nossa mobilização e só estaremos tranquilos quando este PL for arquivado de forma definitiva. O que está em jogo é um direito garantido em lei e que representa dignidade para o trabalhador da educação”, declarou.

Segundo Marivone, foi a força da união entre profissionais da educação e comunidade escolar que impôs o recuo momentâneo ao Executivo municipal.

“A tentativa de retirada desse direito histórico foi barrada por nossa presença organizada e combativa. É com resistência e solidariedade que enfrentamos mais esse ataque”, completou.

O secretário-geral da subsede, Robinson Cireia, reforçou o caráter político da tentativa de supressão do benefício.

“Desde a criação da lei 220 está colocado que os 15 dias são férias e não recesso. Agora, o que vemos é uma manobra clara de ataque à categoria. Hoje, centenas de educadores abriram mão 
de seu merecido descanso para estarem aqui, lutando. Estão nas galerias, não por escolha, mas por necessidade: é o único caminho que nos resta diante da truculência e da falta de diálogo do Executivo”, afirmou.

A subsede Sintep/Cuiabá reafirma que nenhum direito será retirado sem resistência. A entidade seguirá mobilizada, atenta e pronta para convocar novas ações sempre que a categoria for ameaçada. O recado é claro: direito conquistado é direito defendido.