Com 40 mil educadores em MT, governo liberou só 20 licenças para mestrados e doutorados

O governo Mauro Mendes, mais uma vez, demonstra seu total descomprometimento com um ensino público de qualidade em Mato Grosso, ao liberar, para um estado com cerca de 40 mil educadores, míseras vinte licenças de afastamento para que os profissionais que passaram em cursos de mestrado ou doutorado, possam se afastar de suas funções e se qualificar. A quantidade ínfima de vagas foi publicada em portaria no Diário Oficial do Estado no último dia 25 de fevereiro.

O Sintep Mato Grosso tem recebido, com frequência, relatos de educadores que conseguiram ser aprovados em cursos de mestrado ou doutorado, na maioria dos casos em cidades distantes de sua lotação, por vezes, até em outros estados, e que simplesmente não conseguem fazer a qualificação devido à negação do Estado em conceder a licença. “A última portaria divulgada pelo governo diz que o estado vai liberar apenas vinte licenças para o ano de 2022. Só no grupo do qual faço parte, sãos mais de duzentos educadores aguardando liberação para cursarem a qualificação. Isso é vergonhoso, num estado com mais de quarenta mil educadores, o governador liberar apenas vinte vagas para os que buscam se aperfeiçoar e retornar isso em qualidade para a educação pública. É um descaso”, disse o professor mestre em História, que também é diretor Regional do Sintep, Paulo Roberto Guimarães.

O educador ainda denuncia que desde 2019, o governo de Mato Grosso, além de reduzir drasticamente o número de vagas para licenças remuneradas para formação e qualificação profissional, ainda tem imposto uma série de regras burocráticas afim de dificultar o deferimento para as licenças. “Existem coisas como, por exemplo, no edital diz que tem que ter o cronograma do curso. Se o educador colocar na documentação a nomenclatura ‘matriz’, que é exatamente a mesma coisa que o cronograma, a Seduc já indefere o processo e não dá nem a chance do candidato reenviar o documento com a suposta correção. Percebemos que são formas que o estado encontrou de dificultar a liberação das poucas licenças que concede”, disse Paulo.

Os trabalhadores denunciam também a falta de planejamento do estado na concessão do afastamento, visto que o processo para pedido da licença só é aberto no mês de março, sendo concluído somente no mês de junho ou julho.

“A maioria dos cursos tem início já no começo do ano. É nítido que não há planejamento para isso. Muitos colegas perderam a vaga porque a licença demorou quase um ano para ser concedida, sendo que o curso teve início em março. Eu só consegui concluir meu mestrado porque a direção da escola onde eu leciono conseguiu concentrar toda minha jornada no início da semana, em três turnos, de modo que eu viajava no final de semana para me qualificar. Eu moro em Canarana e meu mestrado foi feito na Unemat de Cáceres”, disse.

Para a Secretária de Políticas Educacionais do Sintep-MT, Guelda Andrade, Mauro Mendes fere a Lei de Carreira dos Trabalhadores da Educação ao negar o direito à licença remunerada para a formação, além de descumprir as Metas 15 e 16 do PEE, e a Meta 15 do PNE. “O governador trata a educação pública com um completo descaso. Se temos profissionais qualificados, por meio de cursos de mestrado, doutorado, com certeza essa formação reflete na qualidade do ensino público; no entanto, as ações do governo Mauro Mendes demonstram que a educação não é prioridade para essa gestão ”, criticou a sindicalista.

Ela ainda destacou que “é fundamental que os trabalhadores da educação possam se qualificar, afim de trazer um olhar diferenciado, mais ousado, mais criativo, para o chão da escola”. “Esse é um ponto que precisa ser pensado pelo estado, que tem o dever de investir e proporcionar isso aos educadores, no entanto, o caminho de Mauro Mendes é o inverso, já que ele vem sistematicamente cerceando as vagas para o acesso à essa licença para qualificação”, denunciou Guelda.