Colniza debate estratégias para enfrentamento a precarização da educação no município

A subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público em Colniza (a 1.065 km noroeste da Capital) reuniu nesta quarta-feira (10/03) os profissionais da educação das redes estadual e municipal, para um encontro virtual. Na oportunidade debateram os efeitos da denominada “prefeiturização” da educação e as medidas implementadas pelo governo federal e estadual que estão impactando nos direitos dos trabalhadores da rede pública de educação. 

Convocado pelo presidente da subsede do Sintep/MT de Colniza, Alexandre de Oliveira, o debate remoto chegou a reunir mais de 90 participantes online, para a análise de conjuntura realizada pelo presidente estadual do Sintep/MT, Valdeir Pereira, e pelo diretor da regional Noroeste do Sintep/MT, Carlito Pereira da Rocha. 

Em sua abordagem Valdeir Pereira destacou os prejuízos para a qualidade da educação advindos com o aumento de matrículas nas redes municipais, após a chamada prefeiturização do governo Mauro Mendes. Destacou o quadro excedente de profissionais gerados pela medida; o aumento de matrículas e o custo gerado para o município; abordou a ausência de políticas de cooperação entre as duas redes. E ainda, esclareceu sobre os gastos além da capacidade financeira dos municípios. “A medida comprometerá as políticas pública de qualidade da educação pública, com falta de recursos para manutenção do ensino e valorização profissional”, destacou.

Outro ponto debatido com os trabalhadores da educação de Colniza foi a Lei Federal nº 173/2020 e a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para a inconstitucionalidade da Lei 510/2013 – Dobra do Poder de Compra. 

Sobre a lei nº 173/20, o presidente destacou as arbitrariedades justificadas pela sua implementação. Reafirmou que legislação não é argumento para as administrações municipais darem o calote em direitos constitucionais, como a Revisão Geral Anual (RGA) e reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional, pois estes são anteriores a vigência da Lei, afirmou Valdeir Pereira.

Seguindo a linha de debate, o diretor regional do Sintep/MT, Carlito Rocha, apontou a necessidade de levar para as escolas os esclarecimentos desmitificando as reais intenções das medidas estadual e federal. “É preciso fazer uma conversa pedagógico sobre o significado de cada medida, inclusive as federais”, disse. 

O dirigente abordou a Reforma Administrativa e seus impactos, e apresentou planilha em que destacou no orçamento da educação municipal a vazão de recursos a partir de distorções no processo de arrecadação. Retratou a cesta de impostos que compõem o Fundeb e a formação do custo aluno qualidade, sempre comparando a realidade municipal e estadual.

Carlito finalizou abordando o processo de terceirização nas escolas e a precarização dos salários a partir de medidas economicistas, que levam a ausência de políticas educacionais que assegurem qualidade e valorização profissional. 

Para o  presidente da subsede, Alexandre de Oliveira, o debate com participação ampla é fundamental, segundo ele, existem peculiaridades na educação do município de Colniza que  são desafios para a garantia e permanências de direitos fundamentais dos trabalhadores da educação. 

Fonte:Sintep-MT