CNTE aguarda resposta da audiência com Camilo Santana, que já recebeu o setor privado

A direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) aguarda resposta da audiência com o Ministro da Educação, Camilo Santana, que nos primeiros dias à frente do Ministério da Educação (MEC), recebeu institutos do setor empresarial, mas sequer ouviu a maior entidade representativa da educação básica pública do Brasil.

Desde o dia último dia 5, a CNTE, que tem mais de 4,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras no ramo da educação, encaminhou uma solicitação de uma audiência pública com o ministro para falar sobre as pautas emergenciais da categoria e da educação pública, no entanto, o pedido ainda não foi atendido.

No dia 10 de janeiro, o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) também enviou um ofício para pedir uma reunião com o ministro para tratar das agendas sobre a construção de um MEC comprometido com a reconstrução e transformação do país e da educação pública, mas também não teve respostas.

Santana vem sendo criticado por entidades que fazem o debate da educação pública no país pela sua aproximação com o chamado terceiro setor que quer interferir na área. O presidente da CNTE e coordenador do FNPE, Heleno Araújo, faz coro à crítica e diz que Santana demora em atender as entidades que estão na linha de frente e sabem das demandas da educação pública no país.

“O ministro da educação recebeu a Fundação Itaú Social, uma fundação privada que quer interferir na educação pública, junto com Fundação Lemann e Todos Pela Educação, que têm uma política de concepção da educação baseada na teoria do capital humano, uma gestão gerencial de resultado que não ajuda a garantir o direito à educação para todas as pessoas”, diz.

Heleno afirma ser “inconveniente” o ministro receber as entidades privadas antes das entidades representativas dos servidores públicos da educação.

“Isso incomoda muito a nossa base e a direção da CNTE. O ministro mandou um recado, ao ouvir primeiro a Fundação Itaú e o terceiro setor empresarial. Para nós, isso mostra que ele vai se pautar nessa política de exclusão, uma política que afunda a nossa juventude, e que não garante o direito à educação”, enfatiza o presidente da CNTE.

Heleno conta que a audiência é justamente para colocar o ministro por dentro do debate público da educação, mostrar as ações que foram realizadas e o que precisa ser implementado.

“O ideal é que no primeiro, ou no segundo dia, que assumiu, o ministro pudesse já ter tido essa conversa. Já estamos na segunda semana e não temos nem retorno de quando vamos ser ouvidos”, complementa.

A CNTE também orientou suas entidades filiadas a se reunirem com secretários estaduais de educação.

Pautas emergenciais

No pedido da audiência, a CNTE afirma ser urgente o debate da educação pública, já que a categoria sofreu durante quatro anos com a desastrosa gestão de Jair Bolsonaro (PL).

O dirigente da CNTE explica que o motivo da audiência com Camilo Santana é tratar das principais demandas e preocupações da confederação e sobre a retomada do processo de melhoria da qualidade da educação e de valorização de seus profissionais, ambos interrompidos após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016.

“Por sermos a maior categoria profissional da educação básica, a entidade tem que ser uma das primeiras a serem ouvidas porque o trabalho que nós desenvolvemos acontece em todos os municípios do país”, completa.

Entre as pautas encaminhadas ao ministro, estão as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-24, a retomada do processo de profissionalização dos funcionários/as escolares e a adequação da formação docente às áreas de atuação escolar. Quase metade dos/as professores da educação básica atua em áreas de conhecimentos distintas de suas formações e mais de 60% são egressos de cursos de graduação a distância e de baixa qualidade ofertados por instituições majoritariamente privadas.

Outra crítica

Araújo também critica a composição do ministério da educação que, segundo ele, é muito ruim para a educação básica. “O próprio ministro, que foi ex-governador do Ceará, fala dos dados da educação de Sobral-CE, mas que foram manipulados para melhorar o índice do Ideb, e existem pesquisas científicas que provam isso”, finaliza.

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