CAMPANHA SALARIAL: É preciso avançar no xadrez truncado com o governo

Já se vão cinco anos desde que Mauro Mendes assumiu o maior cargo do serviço público mato-grossense: o de Governador do Estado. E, infelizmente, de lá para cá, o que tem feito é trabalhar contra o servidor público, sobretudo, contra os trabalhadores da educação. São 5 anos sem concurso público, com achatamento salarial e pressão sobre os profissionais da educação.

Conquistas importantes foram unilateralmente atacadas pelo governo MM. A gestão democrática das escolas deu lugar à política de do clientelismo e do interesse político, colocando na gestão escolar aqueles que coadunam com o pensamento dele, governo Mauro Mendes.

“Infelizmente, o governo Mauro Mendes tem mudado a lógica de valorização dos profissionais da educação, no estado de Mato Grosso, e infelizmente, também, sem muita resistência dos trabalhadores e das trabalhadores, pra fazer valer aquelas foram conquistas lá do passado.”, avaliou o Secretário Sindical de Redes Municipais, Henrique Lopes.

Vimos a militarização das escolas ganhar força sob o regime do atual governo, a implementação de uma política de fechamento de escolas e transferência de responsabilidades com o redimensionamento de matrículas.

E não vimos avançar as negociações pela valorização salarial. Desde que assumiu o mandato, Mauro Mendes, que em campanha prometia assegurar a RGA, fez o contrário. Não deu nenhum aumento salarial real e ainda cortou a Reposição Geral Anual das perdas inflacionárias, achatando nos salários dos servidores do estado, em especial dos professores e trabalhadores da educação.

Instituiu uma falsa e vergonhosamente mentirosa política de “valorização profissional” com a GR – Gratificação por Resultados. Que na prática nada mais é do que uma forma de obrigar o trabalhador a entrar na chicana desenfreada da busca de resultados educacionais a qualquer custo. Onde o que menos importa, de verdade, é a qualidade da educação praticada nas escolas e o conhecimento efetivamente absorvido pelos alunos. O objetivo único do governo é obter falsos índices de melhora do sistema.

Incapazes de olhar o plano geral, muitos trabalhadores da educação acabam abraçando esta proposta, sem saber que o maior prejudicado com isso é ele próprio. Recebem uma vez no ano uma gratificação que é fruto não do reconhecimento por parte do governo, mas da exploração exacerbada de sua força de trabalho. Não têm no contracheque mensal o aumento salarial, que melhora sim, com perenidade sua qualidade de vida, e no longo prazo lhes garante uma aposentadoria digna.

Campanha Salarial 2023

O Sintep-MT chega ao final de 2023 da forma como iniciou 2023, na luta pela valorização de todos e todas as profissionais da educação do estado de Mato Grosso. Empenhado em assegurar uma política de valorização salarial com ganhos reais no curto e longo prazo.

Com este objetivo e visando conscientizar professores e trabalhadores da educação sobre a diferença de uma SÉRIA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO SALARIAL E PROFISSIONAL e a vil política de bonificações e gratificações do governo MM, o Sintep-MT elaborou a Cartilha da Campanha Salarial 2023 e distribuiu para todos os servidores da educação, dando amplo conhecimento sobre a armadinha da GR e a proposta sindical do RGA + 9.16% de Ganho Real.

O material detalha a profunda diferença entre as duas propostas, com dados e exemplificações em números do quanto a categoria ganha com a Política Salarial defendida pelo Sindicato e quanto os trabalhadores perdem com a política de migalhas do atual governo estadual.

A base para a valorização salarial está na fórmula, que inclusive, é praticamente fixa, facilitando para que o governo, em tendo boa vontade, programe sua implementação como política de estado e não só de gestão. Trata-se de assegurar todos os anos a incorporação da RGA + 9,16% de ganho real sobre os salários, até que a categoria atinja a dobra do poder de compra, a contar do início da aplicação da Política Salarial proposta pelo sindicato.

Para o Secretário de Redes Municipais do Sintep-MT, professor Henrique Lopes, o governo só vai se sensibilizar com uma forte atuação da categoria pela instituição da política de valorização sindical. “O atendimento dessa política só vai ocorrer, na prática, quando houver também uma certa disposição da categoria em fazer o enfrentamento, inclusive recorrendo a medidas extremas (greve, por exemplo), como aconteceu ao longo dos 58 anos de história do Sintep-MT”.

Ele lembra que nada, nenhuma das conquistas da categoria, e que os mais novos na carreira, sequer sabem disso, foi conseguida sem luta. “Nós nunca tivemos a implementação de nenhuma política aqui no estado, que fruto de dádiva do governo. Conquistas nossas, como é a questão da Hora-Atividade, a inclusão dos funcionários no plano de carreira, o Arara Azul, que virou o pró-funcionário, que garante a profissionalização dos funcionários, a gestão democrática das unidades escolares, o piso salarial e a estrutura de carreira, essas e muitas outras conquista foram construídas ao longo da história através de muita luta e muita resistência, inclusive, muitos dias de greve.”, destacou Lopes.

Aposentadoria Digna

Ao passo que as bonificações e gratificações podem ser implementadas e retiradas quando o governo bem entender, elas não impactam no resultado final da aposentadoria dos servidores. Ou seja, por melhor que sejam as gratificações, a aposentadoria vai sendo achatada e no final da vida, quando o trabalhador mais precisa de segurança financeira, para uma velhice tranquila, é quando mais vai fazer falta a valorização salarial. Além disso, esse tipo de gratificação exclui aposentdos e pensionistas em definitivo, que, pra varia, sob o regime da gestão mauro Mendes ainda amargam o CONFISCO de 14% de seus proventos.

Já com a Campanha de Valorização Permanente dos salários da categoria, proposta pelo Sintep-MT, o trabalhador vai chegar ao final de sua carreira com um salário muito maior, valorizado e com poder de compra garantido. Vai recolher mais de INSS, é lógico, mas vai receber mais de aposentadoria e, ou pensão. Isto é segurança previdenciária.

O que você prefere?

Salário ruim com uma gratificação no fim de ano e aposentadoria ruim? 

Ou, salário valorizado ano a ano e uma aposentadoria digna?

Estas são as duas perguntas que você trabalhador da educação deve se fazer e responde-las, todos os dias. 

2024 começará como ano de luta para terminar como ano de vitórias

O Sintep-MT convoca todos os professores e trabalhadores da educação a se juntarem na luta pela Valorização Profissional e Salarial que representa os anseios e necessidades da categoria. Por uma valorização profissional que assegure melhores condições de trabalho, possibilidades de capacitação, qualificação e ascensão na carreira, melhores salários e aposentadoria decente.

Para isso, o caminho é a unidade na luta. Sindicalizar é o primeiro passo, entrar na luta pelas reivindicações é o segundo. O terceiro é a vitória. Afinal não há conquista sem luta. A História é repleta de exemplos nesse sentido.

E já começa em janeiro próximo. A Diretoria do Sintep-MT espera que o governo não adie mais uma vez a audiência que deveria ter ocorrida no dia 13/12/2023 e que foi adiada para janeiro de 2024. Essa audiência é o passo inicial em 2024 da Campanha Salarial visando garantir salário digno e respeito aos trabalhadores da educação.

Você que é professor ou professora, servidor ou servidora, trabalhador ou trabalhadora da educação pública, filie-se ao Sintep-MT – Sindicato dos trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso. 

Venha fazer parte desta luta para colhermos juntos os frutos de nossa vitória!