Autoritarismo em escola estadual de MT pode gerar denúncia judicial

Nesta sexta-feira (9) o presidente da subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público, em Barra do Garças (515 km leste de Cuiabá), Gibran Freitas, participa de uma reunião, no período noturno, com a comunidade da Escola Estadual Heronildes Araújo, no Distrito de Vale dos Sonhos.  O objetivo é documentar os fatos denunciados contra o diretor da unidade por profissionais da educação, pais e estudantes. 

No início da semana (segunda-feira dia 5 de maio) a comunidade escolar (pais, responsáveis, estudantes e profissionais da educação) realizou um protesto contra o diretor da unidade por práticas de autoritarismo que, mesmo denunciadas às instâncias superiores da educação estadual, têm sido ignoradas. “Nosso objetivo é reunir os fatos e formalizar as denúncias em órgãos de defesa dos interesses da sociedade”, esclarece o dirigente. 

Segundo apresentaram os pais dos estudantes na manifestação de segunda-feira, o diretor se nega a dialogar com os responsáveis e têm imposto práticas autoritárias, com imposições, pressão e ameaças, inclusive aos professores. Conforme os participantes declararam à mídia foi um protesto público já que a via do diálogo é ineficaz com o atual gestor.  Os manifestantes declararam não aceitar o atual diretor e cobram o direito de escolher um sucessor.

Para Gibran Freitas, presidente da subsede do Sintep/Barra do Garças e Pontal do Araguaia, as queixas contra as atitudes do diretor da escola acontecem há algum tempo, inclusive com informações de que elas chegaram à Diretoria Regional de Ensino (DRE), da região. Contudo, segundo os trabalhadores da escola, nunca foram consideradas.

As queixas, quanto à postura dos diretores das escolas públicas estaduais, são recorrentes no Sintep-MT.  Por várias vezes os dirigentes do Sindicato registraram relatos dos educadores, pela pressão e assédio institucional.

Conforme a secretária Geral do Sintep-MT, Maria Luiza Zanirato, a conduta autoritária não condiz com o que a Constituição Federal determina, nem mesmo a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) que estabelecem a educação pública como democrática e participativa. “A estratégia do governo ao encaminhar um novo projeto de lei, revogando a Lei 7040/98, era que a direção da escola fosse indicada. A lei atual (nº 12412/24) tem o objetivo do aparelhamento das escolas por meio do processo de seleção dos gestores, desmonte da composição dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCE) e, até mesmo a formação dos Grêmios Estudantis agora sob a tutela da gestão escolar.

A dirigente esclarece que a defesa do Sintep-MT pela Gestão Democrática visa assegurar a organização e a participação da comunidade escolar com poder de fato.  “Os pais, professores, estudantes, funcionários, se organizam para escolher a direção da unidade educacional de forma a defender os interesses da escola. O Conselho participa na fiscalização e aplicação dos recursos da escola. Contudo, a Seduc-MT impôs uma nova política em substituição à que existia por considerá-la ineficiente. Decidiu por um modelo autoritário e centralizador o que não é próprio da escola pública”, concluiu

Confira abaixo a reportagem do programa Alerta BG, no dia 5/05