Audiência Pública cobra solução para o ano letivo na rede estadual

A constatação dos problemas no processo de atribuição de aulas da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), que deixam escolas sem professores e estudantes sem aulas, foi secundarizado pelo secretário de estado de educação, Alan Porto, quando apontou para a necessidade de aperfeiçoamento do sistema de atribuição. A colocação foi feita durante audiência pública promovida pelo deputado estadual, Lúdio Cabral, nesta terça-feira (14/02). As argumentações do secretário não solucionam as diversas denúncias apontadas pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) e questionamentos dos profissionais da educação estadual.

Desde o início do ano letivo, dia 6 de fevereiro, às 677 escolas estaduais de Mato Grosso estão com aulas vagas, apesar da contagem dos 200 dias letivos estar sendo validada pela Seduc-MT. O secretário de estado de Educação, inquirido sobre os problemas, insistiu na retórica de que o governo não tem compromisso com o erro. Entretanto, afirmou que o sistema não está 100% aperfeiçoado, para justificar o caos recorrente na atribuição dos profissionais desde 2021.

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A Seduc-MT argumentou que o processo de atribuição em atraso se deve ao grande volume de matrículas realizada pelos estudantes às vésperas do início do ano letivo, nos meses de janeiro/fevereiro. “Ignorou a inviabilidade de abertura de salas com menos de 25 estudantes, o processo de convocação dos atribuídos via ligação telefônica, não deu transparência na colocação dos candidatos ou mesmo das vagas disponíveis nas escolas”, destaca a diretora do Sintep-MT, Maria Aparecida Cortez.

A dirigente aproveitou o espaço de fala, durante a Audiência, para destacar que os problemas gerados nas escolas estaduais são fruto da desobrigação do governo com a educação pública, cujo modelo empresarial tem fechado escolas, terceirizado contratos, eliminado cargo, como o caso do Apoio Administrativo Educacional/Vigia, substituídos por projeto de monitoramento eletrônico. Conforme Cida, as práticas adotadas não apresentam evidências de melhorias e trazem resultados de avaliações contraditórios. 

O debate sobre o tema encaminhou a necessidade da Seduc-MT aprimorar a planilha de atribuição/convocação dos profissionais, bem como qualificar a comunicação oficial com os contratados, para além de uma ligação telefônica, ou mesmo notificações via rede social da Seduc-MT.