Ato racista contra professora exige punições rígidas e medidas educativas, cobra Sintep-MT

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) coloca como inaceitáveis práticas racistas nas escolas públicas. A indignação chega após o relato de ocorrência contra a professora de sociologia, Valéria Cristina da Silva Rocha, na Escola Estadual Liceu Cuiabano Maria de Arruda Müller, em Cuiabá, no último dia 30 de setembro.

A educadora foi vítima do crime de racismo (Lei 14.532/2023), durante a aula, por meio de mensagens escritas por um estudante de 16 anos. Com o celular em formato letreiro ele se posicionou atrás da professora para mostrar para as demais frases que diziam: “socorro! Tem uma macaca falando”, e outras mensagens pejorativas.

Conforme a secretária de Assuntos Jurídicos do Sintep-MT e integrante do coletivo antirracista, Maria Celma Oliveira, a escola é um reflexo da sociedade, contudo, tem o dever e a obrigação de promover formas para coibir esse e outros tipos de violências se proliferem. Esse é o papel educativo.

A revolta contra a atitude do estudante de 16 anos, do Ensino Médio, ganhou nota de repúdio dos profissionais da escola, e o apoio da coordenação, com imediato registro de Ata, convocação dos pais do aluno e acompanhamento até a delegacia de polícia, onde foi registrado o Boletim de Ocorrência. Contudo, a única reação da direção da escola, realizada quatro dias depois, foi pedir que três professores relatem o comportamento e o desempenho do aluno, para envio de relatório da Diretoria Metropolitana de Educação.

Segundo o entendimento da educadora uma medida ineficiente, pois dependendo do profissional a responder o relatório não terá problemas com o estudante, já que tem boas notas em algumas disciplinas e não tem as mesmas práticas com outros professores. O estudante deveria sofrer, no mínimo, medida disciplinar e participara de projetos sobre racismo.

O mesmo aluno já tem registro contra outra professora, onde na situação anterior, tirou as calças na sala de aula. Os relatos apontam para práticas de violência de gênero e racismo, por parte do estudante.

Mesmo com a omissão da escola e da Diretoria Metropolitana de Ensino o menor, juntamente com os pais, responderá na justiça a prática de racismo, que é crime sujeito à pena de prisão, inafiançável e imprescritível. No caso do menor, a investigação será feita pela Delegacia Especializada do Adolescente (DEA).

Para o Sintep-MT, é inconcebível que os professores tenham que ficar reféns de práticas de desrespeito, violência e ameaças para atender a um projeto educacional que não orienta os estudantes a comportamentos de respeito e civilizados. Sem contar que o ato impactou também no emocional da professora, que está afastada e das estudantes negras da escola.

“No mínimo seria necessário ações punitivas, como sanções, contra o estudante com práticas de reflexão quer seja por meio de projetos e intenso debate educacional para a compreensão da violência realizada”, destacou.

As denúncias da professora contra o estudante estão comprovadas em vídeo já que a sala de aula possui sistema de monitoramento com gravação de imagens. E mais, o comportamento inadequado do estudante já foi registrado por outras docentes.