Aposentadas da educação estadual se organizam para novo enfrentamento contra confisco

Mesmo com sinalização positiva para a revogação do confisco das aposentadorias dos servidores estaduais, conforme o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da  Previdência, de 2022, nada foi encaminhado pela Assembleia Legislativa. O fato levou o coletivo de aposentados do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) a retomar a mobilização pela revogação do confisco dos 14% sobre os salários, ainda neste mês de junho. 

O enfrentamento retomado após reunião estadual, virtual, no início do mês de junho, que estabeleceu inclusive datas de mobilizações para o segmento em 13 e 14 de junho. O objetivo é conseguir juntos aos parlamentares reverter a cobrança para o patamar do teto do INSS, como era até 2020. Desde a Reforma da Previdência de Mato Grosso a taxação sofreu alterações e agora é cobrada dos aposentados e pensionistas do serviço público estadual, que recebam acima de R$ 3.500,00.

O debate no coletivo de aposentados contou com mais de 50 participantes, muitos já vivendo em outros estados. Na oportunidade reafirmaram a necessidade de cobrar da nova legislatura da Assembleia Legislativa estadual encaminhamentos. A meta é atingir em Mato Grosso, o mesmo sucesso registrado em São Paulo, onde o Legislativo derrubou o confisco. 

“Temos a nosso favor o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência. Mais ainda, um levantamento do deputado Carlo Avalone apontando a possibilidade de avançar na discussão pela revogação.  A CPI resultou em 254 páginas que elenca estudos e análises, entre as quais expõem que o que tem contribuído para o aumento do déficit previdenciário são as ações equivocadas da própria administração. Não podemos e nem temos que assumir esse factoide criado pelo governo Mauro Mendes”, afirma a secretária de Seguridade do Sintep-MT, Angelina Oliveira Costa, destacando um dos trechos do relatório.

A professora aposentada Ana Maciel, atualmente morando em Minas Gerais, destacou as perdas políticas dos trabalhadores na atual gestão Mauro Mendes. Segundo ela, as conquistas dos educadores do estado por décadas serviram de modelo para o Brasil, e não podem se perder. A grande preocupação é com a cota de sacrifício que os aposentados estão sendo obrigados a dar para um estado que já é muito rico.

A aposentada Irene Gomes, hoje morando em Mato Grosso do Sul, destaca o golpe que foi dado com a alteração no valor da contribuição. Antes, quando a cobrança recaía sobre o teto do INSS, o valor descontado de sua aposentadoria era de R$ 100,00. Atualmente como é confiscado 14% sobre todo o valor acima de R$ 3.500,00, ela perde até R$ 900,00 do salário.

Conforme a dirigente estadual, muitos dos trabalhadores aposentados têm histórico na frente de luta de todas as conquistas da educação das décadas de 1990 a 2000. “Esse é um legado que mantemos. Muitos hoje não compreendem a necessidade do enfrentamento, pois desfrutam dos avanços consolidados por nossas lutas. Por isso reafirmamos, aposentados sim, inativos nunca”, destacou.

O presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, participou do debate para reafirmar que fará a ponte necessária entre o Sindicato e os parlamentares. Uma mobilização que pretende ser reforçada com busca de apoios em Brasília, seja no Congresso Nacional ou no Supremo Tribunal Federal (STF). Tags: Aposentados; Sintep-MT; Servidores de MT; Profissionais da Educação; Confisco; Rede Estadual; Desgoverno; Governo Mauro Mendes