Após 15 anos, Sindicato dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro está de volta à CNTE

O 16º Congresso do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe) aprovou, no último sábado (27), a refiliação da entidade à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). .

Com o tema “Da autonomia pedagógica à autonomia de classe frente ao governo: o Sepe na luta contra o neofascismo e a direita”, o encontro reuniu mais de 1.500 delegados e delegadas que apontaram a importância de reintegrar o Sepe a uma luta nacional e unificada.

Na abertura do encontro, o presidente da CNTE, Heleno Araújo, indicou a importância de identificar os adversários da classe trabalhadora, que se organizam ao redor do neofascismo e da direita espalhada pelo mundo e responsáveis por aplicar retrocessos como a retirada de direitos trabalhistas, o ataque à democracia e o aumento das desigualdades sociais e educacionais.

O dirigente ressaltou ainda que as conquistas obtidas pela luta da confederação e de outras organizações em defesa da educação pública e de qualidade, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Piso Nacional do Magistério, estiveram sob a ameaça diante do desmonte do ensino no país e seguem na mira dos setores conservadores no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para ele, a proposta de arcabouço fiscal que dificulta investimentos em políticas públicas está no mesmo patamar da Emenda 95, do teto dos gastos, da portaria 577, que acabou com a participação social ao esvaziar o Fórum Nacional de Educação, e a Lei 44415/21, que estabeleceu um novo currículo escolar para o ensino médio no país.

“O arcabouço fiscal aprovado neste semana e que vai para o Senado precisa ter nossa resistência e luta, porque além e prejudicar o povo brasileiro, ainda incluiu o Fundeb e vai limitar o financiamento da educação básica e prejudicar a todos nós, como categoria profissional, e ao povo brasileiro”, disse.

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Quem luta junto é mais forte 

A coordenadora-geral do Sepe e vice-presidente da CUT-RJ, Maria Eduarda Quiroga Pereira, a Duda, relembra o período em que ocorreu a desfiliação do Sepe e aponta como a pauta da CNTE converge com as lutas travadas pelo sindicato

“Com essa decisão, a categoria sai do isolamento. O Sepe decidiu em um congresso sair da CNTE na época em que se discutia a aprovação da Lei do Piso, em 2008, porque era contra. Hoje, conta com ele para fazer lutar por um salário justo para profissionais da educação do estado e das cidades do Rio de Janeiro. Inclusive, a greve que promovemos neste momento no estado tem como ponto fundamental a defesa do piso”, apontou a dirigente.

Com o retorno do sindicato à base, a Confederação volta a representar os trabalhadoras/es da educação em todos os estados do país.

Representante da CNTE no Conselho Estadual do Fundeb, Odisseia Carvalho, indicou a importância da unidade dos profissionais do ensino na mobilização por melhores e mais justas condições de trabalho.

“Foi muita luta na base da nossa categoria para o retorno do Sepe à CNTE porque entendemos que apenas a batalha unificada com outros sindicatos de profissionais da educação é que se pode garantir resultados concretos contra a perda de nossos direitos, em especial, pela revogação do Novo Ensino Médio, contra a proposta de arcabouço fiscal que inclui o Fundeb e retira recursos para a educação e em defesa do pagamento do piso nacional para todos os profissionais da educação”, afirmou.

Categoria em greve

Desde o dia 17 de maio, os professores estaduais no Rio de Janeiro estão em greve para cobrar o pagamento do Piso Nacional do Magistério para os professores e professoras e o Piso dos Funcionários referenciado no salário mínimo estadual pelo governo Cláudio Castro (PL).

No último dia 23, uma assembleia decidiu pela continuidade da paralisação e um novo encontro está marcado para o dia 1º de junho, data em que também acontecerão atos nos municípios e na capital carioca.