Análise de conjuntura apresenta os desafios da educação pública frente ao projeto privatista

A crise na educação não é uma crise, mas sim um projeto. Essa afirmação foi feita por Darcy Ribeiro, escritor e ex-ministro da Educação do Brasil. O professor doutorando Gibran Freitas, que também é dirigente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), destacou essa frase durante sua análise de conjuntura no II Encontro de Redes Municipais por Macrorregiões, ocorrido em Juscimeira neste sábado (25), revelando que o desafio da educação é social.

Freitas fez uma retrospectiva da situação da Educação Pública brasileira nos últimos anos, desde o pós-golpe em 2016.  Mencionou cortes orçamentários, restrições à participação social na formulação de políticas, fim da gestão democrática, desmantelamento de programas como Fies e Prouni, até a implementação de escolas cívico-militares. 

O destaque recaiu sobre a gestão Bolsonaro que agravou a retirada de recursos da educação, afetando principalmente as redes municipais, especialmente em cidades menores. O período foi caracterizado pelo avanço do setor empresarial sobre os recursos públicos da educação, através de institutos como Lemann e Natura, aumentando sua influência nas decisões e promovendo políticas de mercantilização da educação.

As políticas implementadas se revelaram contrárias ao Plano Nacional de Educação (PNE), uma construção coletiva de políticas educacionais ignorada pelos governos neoliberais e de ultradireita. O palestrante apresentou dados mostrando o desmantelamento do PNE durante o governo Bolsonaro. Segundo os dados, 86% das metas do PNE não foram cumpridas, os 14% que avançaram se devem à luta dos sindicatos para serem cumpridas. E ainda, 46% daquelas metas que já tinham sido cumpridas retrocederam.

No contexto de Mato Grosso, Freitas destacou retrocessos na gestão estadual ao importar políticas semelhantes àquelas do governo nacional. Isso incluiu um projeto de educação empresarial que afetou as aposentadorias, a gestão democrática, a expansão das escolas cívico-militares, entre outros.

Gibran dividiu a análise de conjuntura com o presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, que discutiu o cenário político atual, destacando a necessidade de uma Reforma Tributária para a Educação. “A medida unificará impostos e alterará a forma de distribuição dos recursos, tendo como critério importante a densidade populacional, o que beneficiará muitos municípios”, ressaltou.

Valdeir também analisou as medidas do governo Mauro Mendes para a educação e seus impactos nos educadores e estudantes da rede estadual e municipal, incluindo o modelo econômico baseado em monocultura e a falta de industrialização em Mato Grosso. A política de redimensionamento e financiamento repassada para os municípios. Pereira concluiu apontando para os ataques ao movimento social e sindical, apoiados pelos poderes que compartilham a mesma política.