Abertura da Conae reuniu educadores de todo o Brasil
Delegados da Conferência Nacional de Educação, parlamentares, entidades e autoridades marcaram presença na solenidade de abertura, na UnB, em Brasília. Regimento foi aprovado
Publicado: 30/01/2024 10:12 | Última modificação: 30/01/2024 10:12
Escrito por: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase)
A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 começou no último domingo, 28 de janeiro, com aprovação do Regimento Geral que vai guiar os colóquios e as plenárias dos demais dias da etapa nacional, a continuar nesta segunda e terça-feira, 29 e 30 de janeiro, na Universidade de Brasília (UnB). A solenidade de abertura reuniu ministros, parlamentares e representantes de vários segmentos educacionais e setores sociais, incluindo entidades que atuam na educação e em órgãos do poder público, conforme estabelece o Regimento Geral. Na plateia, cerca de 2.500 pessoas acompanharam a votação, com os delegados da Conae, da Plenária de Regimento, que precedeu a abertura oficial.
A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, debatendo a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Esse foi o tema recorrente nos pronunciamentos que marcaram a solenidade de abertura. O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, fechou os discursos da noite. Ele listou as ações do Ministério da Educação (MEC) em 2023 e destacou a importância da participação social, do diálogo e da colaboração. “Vocês aqui estão representando a educação de todo o País. Ninguém faz nada sozinho. Os melhores fiscais de qualquer política pública são a população. Vocês conhecem a realidade da educação em cada estado, em cada município. Por isso essa escuta que a Conae propicia é tão importante”, afirmou.
Camilo Santana ressaltou a relevância do Documento-Base discutido nas conferências estaduais, municipais e distrital, que antecederam a etapa nacional: “Esse documento, feito por vocês, vai orientar a construção do novo Plano Nacional de Educação do nosso país. Será esse documento que vai orientar o projeto de lei que será encaminhado pelo Presidente Lula, para que possa ser discutido e votado no Congresso Nacional”. Santana justificou a ausência do Presidente da República na abertura, sinalizando que Lula comparecerá à Conferência. “Vocês conhecem o compromisso de Lula com a educação no Brasil, já que ele foi o Presidente que historicamente mais investiu na área”, reforçou.
O Ministro da Educação também destacou a retomada do Fórum Nacional de Educação (FNE) e lembrou que todas as comissões de participação social, extintas no governo anterior, foram recriadas pelo MEC, como aquelas que tratam da educação quilombola, indígena, especial e de jovens e adultos. “Mais de 200 entidades hoje participam da discussão das políticas do Ministério da Educação”, disse.
Segundo Camilo Santana, a reconstrução da educação brasileira era a missão mais importante da sua vida pública e não era possível construir um país melhor sem investir na qualidade da educação. “Investir na qualidade da educação é valorizar os nossos professores, com carreira e com salário digno, com condições de trabalho. Precisamos unir o Brasil, independentemente de questões partidárias, porque o que está em jogo é o futuro das crianças e jovens deste país. O Brasil precisa se unir para que a gente possa construir um país soberano, e não há outro caminho que não seja através da educação. É preciso garantir acesso a todos, permanência, qualidade na aprendizagem, mas nós queremos tudo isso com equidade, com inclusão e com diversidade”, enfatizou.
Na ocasião, ele ainda falou de todas as ações retomadas e dos novos programas desenvolvidos desde o início do governo, como a criação dos Programas Criança Alfabetizada e Escola em Tempo Integral; o aumento do orçamento do MEC; os concursos públicos do Ministério e de seus órgãos vinculados; o Programa Nacional Escolas Conectadas; a abertura da consulta pública do ensino médio; o aumento do valor repassado para o Programa Nacional da Alimentação Escolar; e a criação, na última semana, do Programa Pé-de-Meia, uma poupança para jovens do ensino médio não largarem a escola e conseguirem terminar os estudos.
“Uma das coisas mais importantes é fortalecer as relações federativas, porque quem executa a política da educação básica no País são estados e municípios. Portanto, é preciso estabelecer uma relação com os prefeitos, os governadores e os secretários de Educação. Nós abrimos a porta do MEC para ouvir os estudantes e os professores, que são os grandes responsáveis por estarem na sala de aula para executar a política educacional deste país”, apontou.
Participantes – A reitora da UnB, Márcia Abrahão, foi a primeira na série de pronunciamentos. Como anfitriã, deu as boas-vindas aos participantes e afirmou que todos estavam ali reunidos “para discutir, debater e construir o futuro da educação brasileira, com o forte compromisso de promoção de uma educação inclusiva, voltada para o desenvolvimento sustentável do Brasil e o bem-estar do nosso povo”.
Em seguida, Jade Beatriz, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), destacou que a entidade — representante de mais de 44 milhões de estudantes secundaristas do ensino médio, técnico e de jovens e adultos — foi fundamental para a defesa da democracia no País. “Na última semana, tivemos uma excelente notícia, de que nós conquistamos o incentivo financeiro para manutenção dos estudantes do ensino médio, a maior política pública estratégica para o combate da evasão escolar, além de conquistas como a expansão dos institutos federais, do reajuste da merenda escolar, da recomposição orçamentária. Hoje nós estamos aqui para dizer que nós podemos ser mais ousados. É preciso construir metas mais estratégicas e mais avançadas. Precisamos de um Sistema Nacional de Educação que articule também as redes municipais e estaduais”, disse ela, em referência ao Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio lançada pelo governo federal, por meio do MEC.
A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, defendeu que a realização da Conae 2024 é a prova viva de como é possível pensar juntos políticas públicas. “Nós teremos uma grande missão de deixar um legado para as próximas gerações e construir um novo Plano Nacional de Educação com a cara do povo brasileiro”, falou.
A prefeita de Juiz de Fora (MG) e vice-presidente de Educação da Frente Nacional de Prefeitos, Margarida Salomão, também discursou. “É muito importante testemunhar e dar fé desse momento de retomada, de união e de reconstrução do nosso país, que passa necessariamente pela educação democrática, inclusiva e de qualidade. Que nós consigamos construir um plano com políticas de estado”, afirmou.
Balanço – Por fim, o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo, relembrou o fato de a Conae ter sido construída de forma ampla e participativa pelo FNE, que conta atualmente com 64 entidades na área de educação. Ele apresentou números das conferências estaduais, municipais e distrital que ocorreram em todo o País.
“Foram mais de 1.300 conferências realizadas neste país, envolvendo mais de 4.300 municípios, todos os 26 estados e o Distrito Federal, contando com a participação de milhares de pessoas. O Documento-Referência, aprovado por consenso no pleno do Fórum Nacional de Educação e amplamente discutido nas etapas preparatórias para essa conferência, recebeu 8.651 emendas que serão apreciadas nas Plenárias de Eixo e na Plenária Final que faremos aqui”, informou.
Também participaram da abertura da Conae: Wellington Dias, ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Sônia Faustino, ministra de Estado das Comunicações, em exercício; Luciana Santos, ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações; Maria Helena Guarezi, secretária-executiva do Ministério das Mulheres; Kelli Mafort, secretária-executiva da Secretaria Geral da Presidência da República; David Edwards, secretário-geral da Internacional da Educação; Luiz Roberto Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), além de outras autoridades, estudantes, professores e representantes de entidades educacionais do País inteiro.
Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação foi convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23 e discute o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é o responsável por promover a Conae, que foi precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências foram de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.
