A quem serve o governo Mauro Mendes?, questiona Sintep-MT

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) voltou a criticar a gestão do governador Mauro Mendes após a divulgação na última sexta-feira (18/07), no jornal Folha de São Paulo, de denúncias que indicam o possível desvio de R$ 308 milhões em recursos públicos para beneficiar empresários ligados ao governo estadual.

As denúncias, somadas a recentes declarações do governador em defesa da contratação de servidores sem concurso público, levaram o sindicato a questionar as prioridades da atual gestão. “O que se vê é uma ruptura com a função social do Estado. Isso nos leva a perguntar a quem o governo Mauro Mendes serve?”, questiona o presidente do Sintep-MT, Henrique Lopes.

O Sintep-MT acusa o governo de manter uma política sistemática de desvalorização dos servidores públicos, especialmente dos profissionais da educação. Segundo a entidade, os trabalhadores da rede estadual acumulam perdas salariais diante da ausência de Revisão Geral Anual (RGA) integral, além do corte da política de recomposição do poder de compra, depois da interrupção da Lei da Dobra do Poder de Compra, na gestão Mauro Mendes.

A situação se agrava no caso dos aposentados, que, além da defasagem salarial, enfrentam o desconto de 14% sobre os proventos, o que o sindicato classifica como dupla tributação. “Já deram a cota de contribuição ao longo do tempo de trabalho”, lembram os dirigentes.

Balcão de Negócios

O Sintep-MT também critica a contínua destinação de recursos públicos para contratos com instituições privadas, como a Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com a entidade, os contratos envolvem a adoção de sistemas apostilados, substituindo os livros didáticos gratuitos oferecidos pelo governo federal, além da compra de pacotes formativos virtuais para professores e estudantes, bem como implementar a terceirização de funcionários de escola, e por meio de contratos precarizados.

A entidade faz denúncias recorrentes de que o pacote educacional do governo não resultou em melhorias significativas na qualidade do ensino. Apesar disso, o governo insiste em apresentar dados que consideramos artificiais, apenas para justificar os repasses milionários a essas empresas”, ressalta a secretária de Política Educacionais, Guelda Andrade.

Para o Sintep-MT, o caso dos R$ 308 milhões da empresa "OI" S.A , reforça a percepção de que os recursos do Estado vêm sendo utilizados para atender interesses privados, em detrimento dos servidores e de políticas públicas, entre as quais as da Educação.

Diante das denúncias, a entidade sindical acompanhará o desenrolar dos fatos, na expectativa que os órgãos de fiscalização e controle apontem qual o grau de envolvimento dos agentes públicos no fato, e, caso comprovado desvios de recursos públicos que se estabeleça o repatriamento e a responsabilização dos envolvidos.