A mão invisível do governo de MT nos órgãos de controle acelerou o desmonte da escola pública

O cenário de ataques aos princípios da educação pública de Mato Grosso leva o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) a alertar sobre o resultado do aparelhamento do governo nos órgãos de controle do estado de gestão democrática (Conselho Estadual de Educação, Conselhos e Direções de escolas, grêmios estudantis, entre outros).

O alerta do Sindicato destaca que as intervenções na composição dos órgãos responsáveis pela fiscalização e acompanhamento das políticas públicas educacionais, ao longo de seis anos de gestão, foram estratégicas para a centralização do poder. “A restrição da participação de movimentos sociais e sindicais tem como finalidade inviabilizar a participação nas políticas implantadas”, destaca o presidente Valdeir Pereira.

A representante do Sintep-MT no Fórum Estadual de Educação, Maria Luiza Zanirato, também secretária geral da entidade, observa que o Fórum sempre foi um espaço de discussões sobre as políticas educacionais. Contudo, houve um esvaziamento, o Plano Estadual de Educação foi substituído pelo Programa Educação + 10, o que não foi questionado pela maioria dos parlamentares estaduais”, afirma.  

Nas diversas denúncias feitas pelo Sintep-MT sobre o processo de aparelhamento, a premiação dada aos diretores de escola, com passeio em resorts de luxo e festa de pantufas. Agora, toda a categoria, inclusive os que estão em cargo de gestão, pagam o preço. Segundo o sindicato, o suposto reconhecimento transformou os diretores em uma elite sob o olhar do órgão central, e não mede esforços para cobrar, exigir e pressionar nas escolas as políticas de interesse do governo.

Por outro lado, os demais trabalhadores da educação, permanecem com ganhos congelados, tendo como opção cumprir metas, mesmo adoecidos, para receber Gratificação por Resultados. “Um bônus salarial que o governo falaciosamente chama de valorização”, esclarece a dirigente.

A estratégia governamental, ao longo dos últimos seis anos, compromete as conquistas da carreira unificada, jornada de 30 horas, profissionalização dos funcionários, ingresso de todos por concurso público e escola pública de gestão pública. Entretanto, ainda o pior, é o retrocesso, trazendo de volta o conceito de divisão do trabalho entre intelectuais e manual, num espaço onde todos são educadores.

Muitos trabalhadores têm defendido o modelo, desconhecendo que o projeto na verdade nega concurso púbico para cargos da carreira, leva a fechar escolas, acaba com as modalidades de ensino (ensino noturno, Educação de Jovens e Adultos) e também elimina vagas de docentes, como já ocorre com os pedagogos. “O aparelhamento dos órgãos acabou por engessar parte da categoria, pois muitos temem fazer o enfrentamento na luta pela valorização e consequentemente ao lutar perder a gratificação, a GR”, conclui Valdeir Pereira.