'É retrocesso em todos os sentidos', diz Daniel Cara sobre saque de Bolsonaro
Professor da USP faz duras críticas ao PL nº 1.583/22, que que desvincula recursos da saúde e da educação
Publicado: 11/07/2022 18:31 | Última modificação: 11/07/2022 18:31
Escrito por: Redação/CNTE
O professor da Universidade de São Paulo e pesquisador Daniel Cara, membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, faz duras críticas ao Projeto de Lei 1.583/2022 do presidente Jair Bolsonaro (PL) que privatiza áreas do pré-sal e tira dinheiro da educação e saúde. Ele afirma, em entrevista ao site da CNTE, que o futuro do Brasil pode ficar comprometido ao desvincular os recursos dessas áreas importantes para o desenvolvimento social do país.
“Esse PL é um retrocesso em todos os sentidos. Primeiro, ele (Bolsonaro) não consegue compreender que os recursos do pré-sal, recursos do petróleo como uma energia não renovável, tem que ser transformados em recursos de investimento da principal energia renovável de um país, que é a saúde e a educação do povo”, diz Daniel Cara.
Em junho, Bolsonaro encaminhou Projeto de Lei 1.583/2022 para desvincular recursos obtidos com a exploração do petróleo do pré-sal de investimentos em saúde e educação. De quebra, ainda autoriza a União a vender toda a parcela a qual ela tem direito sobre o petróleo extraído do pré-sal no regime de partilha, o que pode fazer com que até R$ 398 bilhões entrem nos cofres do governo a poucos meses da eleição.
De acordo com o professor, o governo Bolsonaro está “vendendo” e “comprometendo” o futuro do país ao desvincular os recursos da saúde e da educação. “Qual é a intenção do Bolsonaro? É fazer com que os recursos sociais do pré-sal sejam incorporados ao mercado financeiro ou parte significativa dele. Isso significa ser incorporado por uma estrutura econômica que concentra renda no Brasil. Para se ter ideia, segundo um estudo do Ipea, a cada um real investido em educação você tem um retorno de R$ 1,80 e isso é um crescimento muito grande, são 80% de retorno. Se você investe R$ 1 no mercado financeiro você tem um retorno de 0,8, ou seja, você decresce a riqueza e, pior, você decresce concentrando renda”, explica o professor.
Para o presidente interino da CNTE, Roberto Leão, o PL representa grandes perdas para o setor educacional do país e conta que a CNTE sempre denunciou essas medidas do governo e luta para barrar esses ataques.
“Bolsonaro aproveita seu último ano de governo e tenta impor mais perdas ao povo brasileiro. Diante de mais esse golpe contra nosso povo, a CNTE e a FUP promoverão atos em todo o Brasil contra o PL 1.583/2022”, disse o presidente para uma reportagem publicada no site da CNTE.
Sobre o ato do dia 12 em Brasília
Nesta terça-feira (12), CNTE, sindicatos filiados e a FUP denunciam, às 13h30, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, mas esse retrocesso do governo federal que prevê tirar dinheiro da saúde, educação e áreas sociais.
Caso seja aprovado, o projeto de lei de Bolsonaro vai acabar com o Fundo Social, criado em 2010 pelo governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), que é um fundo soberano destinado a receber a parcela dos recursos do pré-sal que cabem ao governo federal, como royalties e participações especiais.
O professor Daniel Cara aponta que é preciso fazer que a saúde e a educação sejam de fato priorizada para garantir qualidade de vida do povo e desenvolver melhor a educação no país. “Se esse projeto de lei for aprovado concretamente o que vai acontecer com o povo brasileiro é que mais uma vez a riqueza natural do país vai ser para poucos”.
A atividade está sendo articulada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, Frente Parlamentar Mista em Defesa das Empresas Públicas, comissões mistas do Senado e da Câmara dos Deputados, Federação Única dos Petroleiros (FUP), federações dos correios e da Eletrobrás, Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), União Nacional dos Estudantes (UNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), Central Única dos Trabalhadores(CUT), Internacional da Educação (IE), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e lideranças do PT, PSOL e PCdoB.
Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a medida de Bolsonaro praticamente decreta o fim do modelo de partilha dos recursos do pré-sal. A avaliação é que o projeto vem na mesma linha de privatização da Petrobras. No texto enviado aos parlamentares o governo federal estima arrecadação de R$ 398 bilhões com a privatização do pré-sal.
“Quando nós lutamos para que o pré-sal fosse destinado para a saúde e educação, é que é preciso fazer que saúde e educação sejam de fato a prioridade. O mercado financeiro é contra o crescimento econômico, ele é contra o povo brasileiro de uma maneira em que ele é estruturado de forma desregulamentada desde o governo Michel Temer (MDB).
8 motivos para ir dia 12
Para esclarecer as dúvidas, a CNTE e a FUP listaram 8 motivos para a sociedade brasileira se mobilizar contra mais esse processo de desmonte do governo de Jair Bolsonaro que tira dinheiro da saúde, educação e áreas sociais. Para saber mais clique aqui.
