STF 08 novembro, 2024 - 16H01 Decisão do STF de contratar servidores pela CLT é ‘terrível’, criticam dirigentes Decisão do STF, na quarta-feira (6), de que a contratação de servidores públicos em regime CLT, traz insegurança jurídica a categoria nas três esferas
BRASIL 10 outubro, 2024 - 10H23 PEC 66 ataca os direitos dos servidores e ameaça as aposentadorias Proposta de Emenda à Constituição deve impor aos estados e municípios a adotarem regras mais rígidas do que as previstas na reforma da previdência
NOTA PÚBLICA 09 maio, 2024 - 12H19 STF pode retomar hoje julgamento contra os confiscos da Previdência Está na pauta de hoje (9) à tarde, na sessão plenário do Supremo Tribunal Federal, a retomada do julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional nº 103/2019, que aprovou a reforma da Previdência no (des)governo Bolsonaro-Guedes.
1 ANO DO 8/1 08 janeiro, 2024 - 10H23 Suspeitos de financiar tentativa de golpe são alvos da Lesa Pátria PF cumpre 46 mandados de busca e apreensão e um de prisão
RETROCESSOS 07 novembro, 2023 - 12H03 Bancada ruralista promete derrubar veto ao marco temporal; indígenas reagem e convocam mobilização Vetado por Lula e descartado pelo STF, marco temporal segue como principal aposta do agro para anexar terras indígenas
ESCLARECIMENTOS 29 setembro, 2023 - 11H40 Centrais sindicais, de forma unitária, orientam sobre contribuição negocial Documento elaborado em conjunto pela CUT, Força UGT, CTB, CSB e NCST traz esclarecimentos sobre a contribuição negocial/assistencial e orientações aos sindicatos
REGRA MANTIDA 27 setembro, 2023 - 17H37 Decisão do STF obriga cumprimento da Lei do Piso Salarial Profissional O salário base, inicial, da carreira do magistério teve reafirmada sua constitucionalidade para cumprimento nos estados e municípios brasileiros
A CAMINHO DA VITÓRIA 04 setembro, 2023 - 15H40 Lei do Piso: ministros do STF votam contra embargos de governadores Se a maioria da corte seguir o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, quem descumpriu a norma de atualização do Piso do Magistério deverá pagar o retroativo
SINDICATOS FORTES 04 setembro, 2023 - 10H48 STF forma maioria a favor da contribuição assistencial a sindicatos A contribuição assistencial terá o seu valor definido pelos próprios trabalhadores, sindicalizados ou não, em acordos e convenções coletivas de trabalho, o que é muito diferente do imposto sindical
MOVIMENTO SINDICAL 18 abril, 2023 - 11H59 STF retoma julgamento sobre contribuição sindical por acordo ou convenção coletiva Ministros Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso já votaram pela constitucionalidade da contribuição, desde que se garanta o direito de oposição do trabalhador
