VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL 31 março, 2023 - 18H58 MEC corrobora a tese de prefeitos sobre o Piso do Magistério e prevê revisão da Lei 11.738 A fala do Ministro contradiz decisões do Supremo Tribunal Federal, que já se manifestou pela constitucionalidade do critério de atualização do Piso do Magistério
