NOTA PÚBLICA 17 maio, 2023 - 17H10 Novo limite de gasto fiscal para educação e saúde representa enorme retrocesso para a sociedade! CNTE requer que o FUNDEB e os mínimos constitucionais da educação e da saúde devem ser excluídos das nova regras do arcabouço fiscal
REVOGA EC95 23 novembro, 2022 - 10H42 Teto de gastos provocou queda de recursos para educação, apontam especialistas Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (MEC), Adalton Rocha de Matos reconheceu que o orçamento da pasta, que vinha crescendo entre 2004 e 2018, passou a apresentar queda contínua a partir de 2018
