Violência política contra as mulheres – reação à sua crescente ocupação de espaço

Este será um ano eleitoral. Mais um ano de acirramento e agravação da violência política contra as mulheres. Temos visto se multiplicarem, nos últimos anos, os casos de tratamento machista, racista, capacistista e misógino, com discursos e ações de ódio dirigidos às mulheres parlamentares brasileiras. As situações vão desde ignorar e barrar sua entrada nos espaços destinados às e aos parlamentares – em especial se forem negras, indígenas ou LBTs, como se aí não fosse o seu lugar –, passando por ataques desrespeitosos verbais, presenciais, de deboche e descrédito, chegando a ataques escritos, com envio de múltiplas mensagens, por e-mail ou mídias sociais, ofensivos e ameaçadores, incluindo ameaças de morte e de estupro e, não bastando afetar as próprias parlamentares, muitos agressores buscam o desequilíbrio emocional, com métodos semelhantes aos usados pela ditadura, ameaçando atingir violenta e cruelmente também suas filhas e familiares.  

O objetivo dessas violências é intimidar, silenciar, destruir psicologicamente, aniquilar e afastar definitivamente essas mulheres da vida política. E esse fenômeno não se limita às que compõem os parlamentos, mas se estende a dirigentes partidárias e a todas as que, corajosamente, decidem se lançar nas disputas eleitorais, nos vários âmbitos. Atinge também mulheres ativistas dos movimentos sociais, do movimento sindical e de defesa dos direitos humanos. Em menor escala e em grau mais suave, infelizmente pode-se dizer que em qualquer situação onde se disputam cargos de poder, em organizações governamentais ou não governamentais, de forma mais ou menos velada, as mulheres sofrem algum grau de violência. Afinal, os espaços de poder são historicamente e tradicionalmente ocupados pelos homens. 

A influência do patriarcado

A violência política de gênero – conceito sobre o qual ainda não existe um consenso na academia – que vem crescendo não apenas no número de casos, mas também no grau de gravidade dos ataques, se dá inserida em um processo histórico que desvaloriza e oprime as mulheres, porém não de forma igual. A violência política contra as mulheres, assim como as outras formas de violência, atinge muito mais e com mais peso as mulheres pobres, negras, indígenas, ciganas, havendo aqui um entrelace entre classe, gênero e raça/etnia. Como afirma Olívia Santana em seu livro “Mulher Preta na Política”, “mesmo após o avanço democrático trazido pela Constituição de 1988, os privilegiados detentores do direito de representar as elites e todos os estratos sociais, incluindo a classe trabalhadora, continuaram sendo os homens brancos e ricos, majoritariamente”, que de acordo com a conveniente farsa meritocrática, são supostamente os mais aptos para comandar a sociedade brasileira.

Vários fatores influenciam esse aumento da violência política contra as mulheres, entre eles, uma escalada no crescimento dos setores conservadores nos parlamentos, bem como o crescimento dos setores antidemocráticos. Calar as mulheres significa também tentar calar a Democracia. Porém, para além das posições políticas, há algo de fundo que contribui decisivamente para o comportamento machista, opressor e misógino apresentado e amplia sua gravidade, que não se encontra apenas nos parlamentos, mas impregna a sociedade e a leva a comportamentos semelhantes: tais ofensivas tem como base estruturante o patriarcado, que ainda persiste, segundo Heleieth Saffioti. 

A autora afirma que, apesar de se pensar que as desigualdades atuais são resquícios de um patriarcado não mais existente, como qualquer outro fenômeno social, o patriarcado está em permanente transformação, com seus valores já não se restringindo à família, mas alcançando e impregnando a sociedade como um todo e inclusive o Estado. Entende-se que a violência política é usada para garantir o controle de determinados grupos hegemônicos no sistema político e pode-se inferir que homens, brancos, heterossexuais, cristãos e de classe média/alta, podem ser considerados representantes à altura para manutenção dos valores do patriarcado. É esse o perfil predominante na composição dos nossos parlamentos.

A sociedade muda, a legislação atenua, mas as diferenças são ainda gritantes

De acordo com a edição 2025 do mapa Mulheres na Política, da ONU Mulheres e da União Interparlamentar – UIP, o Brasil ocupa a 133ª colocação no ranking global de representação parlamentar de mulheres, com índices muito abaixo da média do nosso continente. Porém, mesmo ruim, essa posição já reflete mudanças na legislação, especialmente de 2009 para cá. A mais importante delas refere-se a algo fundamental, o financiamento de campanha: a partir de 2018, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, passou-se a destinar às mulheres o mínimo de 30% do montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário destinado a campanhas eleitorais – podendo ser superior, se assim o for a proporção de mulheres candidatas –, com a mesma regra valendo para o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão. São mudanças ainda tímidas. As mulheres querem e precisam mais. Mas, de qualquer forma, conforme site do TSE, o número de mulheres eleitas em 2018 cresceu 52,6% em relação a 2014 e deu novo salto em 2022, o que resultou num aumento significativo na participação das mulheres nos parlamentos nos últimos anos, elevando para 18% a representação na Câmara de Deputados e para 19,75% a participação no Senado. 

Esse aumento na representação se dá num novo tempo, num contexto em que a sociedade brasileira avançou e compreende a importância da participação das mulheres na política e, ao mesmo tempo, as mulheres não querem ser definidas como “belas, recatadas e do lar”, como os setores conservadores ainda hoje tentam defender, com o intuito de que voltem para o espaço privado – consumidas ainda mais pelas tarefas domésticas e de cuidados –,  e deixem para os homens a esfera pública, onde as decisões maiores são tomadas e se definem os rumos do país. 

As mulheres são hoje as principais responsáveis por mais da metade dos lares brasileiros, ocupam as mais diversas profissões, são lideranças importantes e reconhecidas em comunidades, no meio sindical e político de um modo geral e cada vez mais ocupam postos de decisão. Vieram para a luta por direitos e igualdade, por justiça social e democracia, candidatando-se, vencendo eleições e assumindo seu papel no legislativo e no executivo, hoje também avançando no judiciário. Isso parece ter sido demais. Numa sociedade patriarcal e machista, isso passou a incomodar. Tanto que, se as ameaças forem insuficientes para calar e impedir sua atuação incômoda, em determinados casos a violência chega às vias de fato, e as mulheres perdem inclusive suas vidas, como foram os bárbaros assassinatos de Marielle Franco, socióloga, ativista e vereadora do Rio de Janeiro, em 2018, e da Mãe Bernadete Pacífico, ativista da luta pelos direitos das e dos quilombolas, em 2023. As pressões pós assassinato de Marielle contribuíram para a aprovação da Lei nº 14.192, de 04 de agosto de 2021, que estabeleceu normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra as mulheres, inserindo, entre outras normas, o art. 326-B no Código Eleitoral, para tipificar o crime de violência política contra a mulher.

As mulheres resistem e seguirão avançando

A violência política não é isolada, mas se dá em meio a um conjunto de outras violências. Se a mulher não se sujeitar, se insurgir e decidir lutar, como aponta a ativista, escritora e filósofa italiana, Sílvia Federici, corre o risco de enfrentar violência ainda maior, como foi na idade média, numa alusão à caça às bruxas, quando as mulheres curandeiras, com conhecimento científico, com algum poder e principalmente, que não aceitavam a subordinação, eram queimadas vivas nas fogueiras.  

A participação das mulheres na política é importante para as mulheres, mas também o é para a sociedade e para a própria democracia, onde as mulheres em toda sua diversidade, precisam ser ouvidas e consideradas para a formulação de qualquer política pública ou qualquer projeto de país, estado, cidade. Assim, neste momento em que se inicia um ano eleitoral, precisamos olhar lá na frente e contribuir para a eleição de mulheres comprometidas com o avanço. A batalha eleitoral será árdua, mas as mulheres estarão na linha de frente, na defesa de um país justo, democrático e soberano. Nossa coragem será mais uma vez posta à prova. Afinal, lembrando Silvia Federici, a caça às bruxas nunca terminou, pois as mulheres também nunca deixaram de resistir!

Beatriz Helena Matté Gregory, Feminista emancipacionista, Psicóloga, com Pós-graduação em Gestão de Pessoas no Serviço Público, foi Coordenadora-geral de Programas e Ações de Educação e Direitos do Trabalho das Mulheres na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República de 2011 a 2016, foi do Conselho dos Direitos da Mulher do DF por várias gestões e representante da ANEEL no Comitê Permanente para Questões de Gênero, Raça e Diversidade do MME e Entidades Vinculadas. Atualmente está na Direção da União Brasileira de Mulheres do DF e é Secretária de Mulheres do PCdoB-DF.