Valorização profissional e meio ambiente pautam debate sobre o PNE

O segundo dia do XIX Congresso do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), sexta-feira (20/02) debateu o tema “PNE: Ressignificar o acesso à educação como direito humano, considerando a democracia, o meio ambiente e a sustentabilidade”.

O diálogo conduzido pela secretária adjunta de finanças do Sintep-MT, Antônia Aparecida Aguiar, reuniu o presidente do Sintep-MT, Henrique Lopes, e a professora doutora Míriam Fábia Alves, da Universidade Federal de Goiás (UFG), para a abordagem.

Henrique Lopes, destacou que o PNE apresenta uma certa preocupação para a categoria, já que ele foi elaborado num contexto de diversidade de ideias sob muita pressão daqueles que objetivam discutir a educação numa perspectiva mercantilista e num viés privatista, sem considerar eixos importantes que estão em transformação, como o meio ambiente, por exemplo.

Dentro deste contexto, o dirigente afirma que não existe direito humano pleno se o direito ambiental não for garantido. Por isso, ao pensar o PNE, válido para os próximos 10 anos, é necessário que a categoria se prepare com informações pertinentes para fazer o enfrentamento e apontamentos necessários.

“É importante se apropriar das informações inerentes ao meio ambiente, para que dentro do eixo ambiental do PNE, possamos questionar se as novas escolas questão sendo construídas pelo Governo de Estado e prefeituras respeitam o modelo de sustentabilidade, se estão respondendo aos desafios climáticos levantados hoje, entre outros. O nosso desafio é provocar o debate sobre a democracia, da sustentabilidade e das questões ambientais”, destacou Henrique.

O sindicalista também direcionou sua análise aos riscos e às ausências na política de valorização dos profissionais previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), presentes no relatório do Plano, aprovado ao final de 2025 no PL 2614.

Embora o discurso oficial do PNE reforce constantemente a importância de melhorar a qualidade da educação, a palestrante convidada, Miriam Fábia Alves, afirma que o reconhecimento concreto dos trabalhadores e trabalhadoras ainda não aparece de forma consistente no plano.

“Fala-se muito em melhorar a qualidade da educação, fala-se muito da importância disso, mas não se reconhece, de maneira efetiva, a necessidade de valorização dos profissionais. É preciso assegurar, por exemplo, condições para formação, licença remunerada, e outras ferramentas para garantir as condições adequadas de trabalho na educação”, explicou.

De acordo com a especialista, a desvalorização dos profissionais da educação no contexto do atual PNE acontece pela adoção de políticas como a militarização das escolas, que tenta substituir os professores pelos militares, que não tem função pedagógica dentro da escola, e ainda assim ganham salários muito mais altos que os dos educadores. Bem como a privatização, que leva recursos que deveriam ser da educação para instituições privadas, precarizando os espaços escolares e dificultando investimentos que poderiam ser feitos nas unidades.