Só 54,9% dos docentes da rede de ensino estadual do país são estáveis

Docentes estáveis são apenas 54,9% dos profissionais ativos em redes de ensino estaduais do país, aponta pesquisa feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os dados  também mostram que, das cinco regiões do país, o Centro-Oeste detém o menor número de profissionais estáveis em escolas, ficando abaixo da média, com 47,4%. Entre as unidades federativas da região, o Goiás possui a maior taxa dos profissionais estáveis, registrando 60,7%, contra o Mato Grosso do Sul, que detém a menor estabilidade profissional, 34,9%. Os dados são referentes ao ano de 2021.

Para a secretária de Finanças da CNTE, Rosilene Corrêa, os resultados reforçam os efeitos das políticas de enfraquecimento do Estado, com reformas administrativas e a falta de concursos públicos efetivos em todo o país. “Se não há concursos, o quadro de educadores é suprido apenas pelas contratações temporárias, o que é conveniente para os governantes do ponto de vista econômico, [...] já que os professores/as acabam tendo o contrato encerrado em, no máximo, dois anos”,

Em âmbito estadual, o Rio de Janeiro foi a UF que apresentou o maior número de profissionais educadores estáveis: 97,2%; seguido pelo Pará, com 87,1%; e o Piauí, 86,4%. Entretanto, a grande maioria dos estados não alcançou nem 70% na taxa de docentes estáveis em atividade.

Para a CNTE, a defasagem no número de servidores por carreira na educação tem afetado o Plano Nacional de Educação (PNE), como a meta 18, que estabelece a ocupação de, no mínimo, 90% de profissionais do magistério em cargos efetivos nas escolas a que estão vinculados. O objetivo da meta 18 é voltado para a valorização da carreira dos profissionais de educação básica, tornando-a atrativa e viável.

Segundo Rosilene, o Brasil ainda vive uma difícil realidade de ter poucos concursos, o que acaba reforçando a política de contratações temporárias. Ela diz que, com o alto rodízio dos profissionais nas escolas,  a qualidade do trabalho do educador sofre prejuízos pelo vínculo com a comunidade escolar e com os estudantes, já que o profissional não permanece mais de dois anos na mesma instituição.  

“Essa terceirização é a realidade na maioria dos estados e municípios, com a precarização, inclusive, da remuneração, onde os professores recebem salários abaixo do que concursados efetivos possuem, muita das vezes, sem nem o cumprimento da Lei do Piso”, declara.  

“Isso é resultado da política neoliberal imposta no Brasil, de desmonte de estado [...] Nesse quesito, a educação não é uma área crucial para eles”, completa.

Convoca Já

Na segunda-feira, 26, Rosilene esteve presente na reunião do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), representando a CNTE nas discussões com aprovados/as no concurso do magistério de 2022 do DF. O encontro teve o objetivo de fortalecer a campanha “Convoca Já”, que luta pela nomeação imediata dos candidatos aprovados, prejudicada por projetos políticos colocados em curso pelo Governo Federal e pelo GDF, que tem aumentado expressivamente o número de contratos temporários no magistério público.

O sindicato preparou um calendário de mobilizações com os profissionais aprovados de modo a intensificar a campanha, que deve percorrer os gabinetes dos deputados/as distritais. O objetivo é conseguir apoio dos parlamentares na derrubada do veto do governador do DF à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que limita o número de convocações para 2024.

“No DF, por exemplo, estamos nos arrastando com concursos com número de vagas que não se adequa ao necessário da rede”, explica Rosilene.

Segundo ela, no ano de 2016, foram cerca de 800 professores/as nomeados/as no concurso efetivo de magistério. Do último concurso, aplicado em 2022, ainda não houve nomeação.

“De lá para cá, nos últimos 10 anos, o número de aposentadorias tem aumentado e as vagas no concurso estão sendo insuficientes para preencher o necessário”, alerta.