SINTEPVA cobra abertura de diálogo com Secretaria Municipal de Educação

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) – Subsede Primavera do Leste (SINTEPVA) manifestou preocupação com a ausência de diálogo institucional por parte da Secretaria Municipal de Educação. Segundo a vice-presidenta da entidade, professora Gizele Costa Leão, desde o mês de abril foram protocolados ofícios solicitando audiência com a secretária municipal de Educação, professora Kelly Joana, sem que, até o momento, tenha sido definida uma data para a reunião.

De acordo com a dirigente sindical, a solicitação tem como objetivo discutir demandas dos profissionais da educação, apresentar contribuições para o fortalecimento da rede municipal de ensino e ampliar o diálogo entre a gestão pública e a categoria. "O Sindicato sempre esteve aberto ao diálogo e entende que a construção das políticas públicas educacionais deve ocorrer por meio da participação institucional, do respeito às entidades representativas e da busca permanente por soluções conjuntas", afirmou a professora Gizele Costa Leão.

Quarenta e um anos de atuação em defesa da educação

Em 2026, o SINTEPVA completa 41 anos de história, consolidando uma trajetória marcada pela defesa da educação pública, pela valorização dos profissionais da educação e pela promoção da gestão democrática.

Ao longo dessas mais de quatro décadas, a entidade participou de importantes debates sobre a educação em Primavera do Leste e em Mato Grosso, contribuindo para o aperfeiçoamento de legislações, planos de educação e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da escola pública.

Além da representação sindical da categoria, o SINTEPVA participa de conselhos municipais, fóruns permanentes de educação, conferências e outros espaços de controle social, acompanhando, propondo e contribuindo para a formulação, a implementação e a avaliação das políticas públicas educacionais.

Segundo a entidade, essa trajetória demonstra que sua atuação vai além da defesa dos direitos trabalhistas, reafirmando seu compromisso com a construção de propostas que contribuam para a melhoria da qualidade da educação pública.

Diálogo fortalece a gestão democrática

O Sindicato destaca que o diálogo permanente entre a Administração Pública e as entidades representativas dos trabalhadores constitui um dos fundamentos da gestão democrática prevista na legislação brasileira.

A Constituição Federal, em seu artigo 8º, assegura a liberdade sindical e reconhece a legitimidade das entidades sindicais na defesa dos interesses das categorias profissionais. No âmbito internacional, as Convenções nº 98 e nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) também reforçam a importância do diálogo social e da negociação entre gestores públicos e representantes dos trabalhadores.

Embora a caracterização de eventual prática antissindical dependa da análise das circunstâncias concretas de cada caso, especialistas em Direito do Trabalho e Direito Administrativo observam que a ausência prolongada de diálogo institucional com a entidade representativa pode contrariar princípios como a boa-fé administrativa, a participação social e a gestão democrática, especialmente quando dificulta o debate sobre temas de interesse coletivo.

Sindicato aguarda definição de agenda

O SINTEPVA informa que permanece à disposição da Secretaria Municipal de Educação para a realização de uma reunião institucional e reafirma seu compromisso com um diálogo respeitoso, transparente e voltado à construção de soluções para os desafios da educação municipal.

Para a entidade, manter canais permanentes de comunicação entre a gestão pública e os representantes dos trabalhadores é essencial para fortalecer a valorização dos profissionais da educação, aprimorar as políticas públicas educacionais e garantir melhores condições para toda a comunidade escolar.