Sintep/Sinop apresenta reformulação no processo de atribuição de aulas para 2024

Um Ofício (035/2023) assinado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Professor Valdeir Pereira, destaca necessidades de alterações na instrução normativa para processo de atribuição de aulas, na rede municipal Sinop, para 2024. O documento foi construído de forma coletiva com os profissionais da educação do município protocolado à secretária Municipal de Educação, Sandra Da Conceição Donato.

A deliberação, que apontou equívocos na instrução normativa 007/2023 da Secretaria Municipal de Educação, foi tema de reunião ocorrida na semana passada, dia 10 de novembro. Durante os debates, os profissionais relataram os impactos na jornada de trabalho e organização das escolas.

Segundo apontado, o processo de contagem de pontos prejudicará os professores concursados em pedagogia, por trazer para a mesma listagem de pontuação profissionais de outras licenciaturas para atribuição sem o ato administrativo de regulamentação da vida funcional com outras formações acadêmicas. Soma-se, ainda, solicitação de alterações na redação de alguns artigos da normativa, por comprometerem direitos.

Valdeir Pereira, que é professor do município de Sinop, afirma que historicamente o Sintep tem contribuído e apresentado o debate propositivo para apresentar a gestão as necessidades de ajustes de pontos que impactam o processo de organização das unidades escolares. Assim como, tem a preocupação promovida com o redimensionamento “Muitos professores de área, que atuavam do 6º ao 9º do Ensino Fundamental, na rede municipal, estão agora sem colocação, pois ficaram sem as turmas”, relata.

No entanto, conforme o dirigente, o ato administrativo não justifica o desrespeito às normas educacionais do município. “Os trabalhadores concursados em áreas específicas, mesmo que com pedagogia, não podem ser colocados na mesma listagem de atribuição dos professores concursados em pedagogos. Apesar da iniciativa do governo municipal ser muito boa, é garantido que na educação infantil a atuação seja com um único docente por turma”, conclui.