Sintep/Pedra Preta conquista reconhecimento de Utilidade Pública

A subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), em Pedra Preta (243 km de Cuiabá), foi declarada de Utilidade Pública pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A Lei 13.319/2026, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco, foi promulgada pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Max Russi, e publicada no ultimo 30 de abril,  no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Os dirigentes da subsede do Sintep em Pedra Preta comemoram o reconhecimento da entidade e relatam que todos aguardavam com expectativa a lei, anunciada em março, mas publicada apenas agora. 

“É o reconhecimento da importância do sindicato dos trabalhadores da educação para o município e para a população”, destacou o presidente Klebis Marciano.

Segundo o presidente, a lei confere à entidade o reconhecimento estadual de seu papel enquanto defensora e lutadora da educação pública de qualidade, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho, valorização profissional e qualidade de ensino para os estudantes da rede pública de Mato Grosso.

Essa é a segunda titulação de utilidade pública conferida ao Sintep/Pedra Preta. O sindicato já recebeu o reconhecimento da Câmara Municipal há exatos dois anos, com a publicação da lei 1694 de Maio de 2024, de autoria do então vereador no município, o educador, Klebis Marciano.

O que é Utilidade Pública
A declaração de Utilidade Pública é um registro concedido pelo poder público a entidades, fundações e associações civis, inclusive sindicatos, como forma de reconhecê-los como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade.