Sintep/Cuiabá rechaça privatização da merenda e cobra transparência

A subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), em Cuiabá, emitiu nota pública nesta segunda-feira (16/03) para manifestar à categoria, em especial às merendeiras escolares, que uma possível terceirização da alimentação escolar nas unidades da rede municipal da Capital ainda é uma incógnita. Contudo, a entidade se posiciona contrária a qualquer tipo de privatização na educação pública.

“Exigimos que a Prefeitura de Cuiabá dê transparência imediata a esse processo, com a apresentação pública de qualquer contrato ou processo administrativo relacionado ao tema”, afirmou a presidente da subsede, Marivone Pereira.

Em nota informa que chegou ao Sindicato relatos de profissionais, apontando preocupação diante da abordagem de uma empresa se colocando como se já estivesse em fase inicial de operação no município. No entanto, até o momento, não foi localizado contrato publicado, nem informações oficiais sobre o objeto, as cláusulas ou a abrangência dessa eventual prestação de serviços.

A entidade também destaca que a ameaça de terceirização ocorre em meio a uma dinâmica provocada pelo próprio prefeito. Nas redes sociais e em notícias na imprensa, o prefeito Abílio Brunini tem feito declarações que, segundo o sindicato, descredenciam a alimentação ofertada às crianças na rede pública, contrariando critérios estabelecidos por órgãos de saúde, como a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Entre os exemplos citados estão comentários sobre bolo com mais açúcar e a sugestão de inclusão de sanduíches do tipo “baguncinha” na alimentação escolar. Para o Sintep/Cuiabá, essas manifestações tentam influenciar a opinião pública enquanto se encaminham mudanças no modelo de gestão da alimentação escolar.

Atualmente, a alimentação escolar enfrenta desafios, entre eles a precarização do vínculo empregatício das merendeiras. Segundo o sindicato, a ausência de concurso público resulta em mais de 60% dos trabalhadores em contratos precários — situação que pode se agravar com a eventual terceirização.

O Sintep/Cuiabá informa ainda que adotará todas as medidas jurídicas cabíveis para questionar possíveis processos de terceirização que prejudiquem os trabalhadores e a qualidade do atendimento aos estudantes. A entidade também afirma que irá intensificar a articulação política e sindical para enfrentar o que considera mais um ataque à educação pública municipal.