Sintep/Barra do Garças garante na Justiça pagamento integral do 1/3 de férias aos professores

A atuação da subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) em Barra do Garças, junto ao Tribunal de Justiça do estado (TJMT) assegurou o reconhecimento do direito dos professores ao recebimento do adicional de 1/3 de férias incidente sobre os 45 dias de férias.

A decisão corrige a interpretação adotada pelo município, que limitava o pagamento do terço constitucional a apenas 30 dias de férias. Ao reconhecer que o adicional deve incidir sobre a totalidade dos 45 dias previstos na legislação municipal, o Tribunal reforça que direitos assegurados pela Constituição não podem ser restringidos por normas ou interpretações da administração pública.

A presidenta da subsede Sintep/Barra do Garças, professora Delmaci Souza da Silva, destacou que a decisão reforça o papel do Sindicato na defesa permanente dos direitos dos trabalhadores da educação.

"Essa é mais uma conquista construída pela luta coletiva do Sintep-MT. O reconhecimento desse direito demonstra que a mobilização da categoria faz a diferença. E nós seguimos cada vez mais empenhados em cobrar e batalhar pelos direitos de todos os educadores, com mais garra e mais afinco”, comemorou a presidenta. 

De acordo com Eliane Alves de Sousa, professora da rede municipal de Barra do Garças há 14 anos, além de se rum direito, esta conquista também proporciona aos professores mais segurança financeira para os profissionais da educação e contribui para um planejamento familiar mais equilibrado.

“Receber esse benefício é uma bênção, e é a garantia de um direito que sempre pertenceu à nossa classe, mas que, por muito tempo, nos foi negado. Além de representar o respeito aos nossos direitos, esse recurso faz diferença no orçamento das famílias e nos ajuda a se organizar melhor com as despesas. Minha gratidão aos dirigentes do Sintep por mais essa conquista em defesa da nossa categoria", destacou.

De acordo com o diretor da Regional Leste I do Sintep-MT, José Ivan Alves de Sousa, a conquista é resultado de um trabalho incessantemente, construído pela subsede de Barra do Garças, iniciado na gestão do então presidente, professor Gibran Freitas, e continuado pela presidenta da subsede, professora Delmaci Souza da Silva. 

"Essa vitória mostra que vale a pena continuar lutando e batalhando pelos direitos dos educadores. O Sintep sempre acreditou nesta causa, levou a discussão à Justiça e conquistou o devido reconhecimento, direito mais que merecido destes professores e professoras. Agora, vamos acompanhar  o andamento da execução dos pagamentos retroativos”, pontuou.