Sintep/Santo Antônio do Leste conquista recomposição salarial de 15% do PSPN mais RGA

Os profissionais da educação municipal de Santo Antônio do Leste (367 km leste de Cuiabá) conquistaram a recomposição salarial com base no Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), para jornada de 30 horas.  A negociação entre a comissão da subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, no município, e o prefeito, assegurou à categoria o reajuste de 15% do PSPN, de 2023, mais 5,47% da Revisão Geral Anual (RGA).

Segundo o dirigente da subsede do Sintep/Santo Antônio do Leste e diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Domingos Azzolini, professor João Guilherme Miranda Mariano, existe legislação municipal em que estabelece que o pagamento dos salários dos profissionais da educação não pode ser inferior a 85,6% do Piso Salarial Nacional. Percentual assegurado com base no orçamento da educação municipal. Contudo, conforme o dirigente, o processo de negociação todos os anos exige esforço e muitas audiências com a administração municipal. “Este ano tivemos apoio de vereadores da Câmara Municipal”, relata.

Santo Antônio do Leste é um município com cerca de 5 mil habitantes que conseguiu avançar no debate de valorização dos professores. O piso inicial com o reajuste a ser pago ainda este mês, chegará a R$ 3.992,00. Contudo, o efetivo docente (contratado e efetivos) é composto de 100% de pós-graduados. “Entre os desafios que temos está ampliar o quadro de efetivos, hoje na proporção de 50% x 50%”, esclarece.

O diálogo com a prefeitura trouxe sinalizações positivas, para além da conquista do reajuste salarial. “O prefeito anunciou previsão de Concurso Público ainda para 2023, o que avançará ainda mais a qualidade da educação pública municipal, já que com trabalhadores efetivos asseguramos a continuidade das políticas públicas “, destaca o professor João Guilherme. 

Para o dirigente, os trabalhadores da educação de Santo Antônio do Leste avançaram muito nas lutas da categoria, mas ainda existem barreiras a serem vencidas na luta sindical, como a carreira unificada. Hoje, no município, os funcionários não estão na carreira, tampouco inseridos na tabela salarial da educação.