Sintep-MT reúne trabalhadores da educação em Jaciara para esclarecer ações Jurídicas

Nesta sexta-feira (17/07), a partir das 16h30, a subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), em Jaciara, realiza um encontro da categoria com a presidente do Sintep-MT, Maria Celma Oliveira. A reunião será na sede do Sindicato, Rua Itararé, nº 1.780, no Centro.

Na oportunidade, será realizado um diálogo sobre as ações coletivas e individuais em andamento na assessoria jurídica do Sindicato, esclarecendo dúvidas dos profissionais da educação sobre processos, direitos conquistados e procedimentos para acesso aos benefícios.

Segundo a presidente da subsede do Sintep/Jaciara, Ester Assalin, muitos trabalhadores da educação, tanto da rede estadual quanto da rede municipal do município, sequer sabem sobre as conquistas, enquanto parte deles quer saber quando irão receber os direitos conquistados por meio das ações coletivas movidas pelo Sintep-MT.

“Os profissionais apresentaram muitas dúvidas em relação ao andamento dos processos, quem tem direito, quem pode ingressar nas ações, como estão os trâmites, entre outras questões. Diante dessa demanda, decidimos realizar este encontro específico para tratar do tema”, relata Ester.

Atualmente, três ações coletivas da rede estadual— Adicional Noturno para Vigias; Terço de Férias para Professores Contratados; e Terço de Férias para Interinos — possuem decisões judiciais favoráveis e estão em fase de execução pela assessoria jurídica do Sintep-MT.

São processos que foram protocolados ainda no início dos anos 2000 e que somente nos últimos dois ou três anos tiveram suas decisões concluídas pelo Judiciário. O número de beneficiados aumenta à medida que os profissionais da educação tomam conhecimento dos direitos reconhecidos judicialmente. Contudo, muitos desconhecem sobre a documentação necessária para comprovação, outros. querem saber quanto e quando vão ser pagos.

Durante o encontro, a presidente Maria Celma Oliveira também abordará outras ações judiciais em andamento, como periculosidade, insalubridade, terço de férias para trabalhadores da rede municipal, URV da rede municipal, indébito previdenciário, licença-prêmio e incentivo à docência, e outras.

São demandas que ainda tramitam na Justiça ou que, mesmo após concluídas, dependem da manifestação dos trabalhadores para que possam efetivamente acessar os direitos reconhecidos.