Sintep-MT realizará formação sobre financiamento da educação em Barra do Garças

Amanhã sexta-feira (11/08) a partir das 19 horas, e sábado (12/08), com início às 8h, a Secretaria de Redes Municipais do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública de Mato Grosso (Sintep-MT) realiza a oficina sobre o Financiamento da Educação, no município de Barra do Garças. A atividade organizada na sede da subsede do Sintep/Barra do Garças e Pontal do Araguaia busca esclarecer os profissionais da educação das redes municipal e estadual, sobre os recursos da educação pública para pagamento de salários e investimentos na área.

O secretário de Redes Municipais do Sintep-MT, professor Henrique Lopes, tem promovido os esclarecimentos em diferentes regionais do Sintep-MT no estado. Segundo afirma, “é fundamental o entendimento para se quer fazer o diálogo com os gestores para valorização salarial e melhoria na qualidade da oferta da educação pública”, destaca.

Na oficina os trabalhadores da educação conhecem mais sobre os recursos públicos da educação e onde estão sendo aplicados, com base no orçamento municipal.   A atividade é dividida em duas etapas, uma teórica e outra prática. Na primeira são esclarecidos conceitos da legislação, em destaque para a lei nº 14.113/20, do Fundeb (Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), principal fonte de financiamento da educação no país. A seguir, executam levantamentos práticos sobre os recursos municipais.    

“As orientações possibilitam que façam estudo da folha de pagamentos das prefeituras e compreendam a movimentação dos recursos da educação no município”, argumenta o dirigente estadual, que é responsável por ministrar a oficina.

Conforme Henrique o principal objetivo da oficina é instrumentalizar os trabalhadores da educação para que possam assegurar as políticas de valorização salarial, conforme preconiza a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), respeitando a viabilidade financeira do município. “Grande parte dos municípios de Mato Grosso descumprem a correção salarial, após o período pandêmico. A onda negacionista à valorização profissional com argumentações que, na maior parte das vezes, estão sustentadas em análise equivocadas do orçamento municipal para a Educação”, afirma Henrique Lopes.