Sintep-MT realiza neste final de semana o último Conselho de Representantes de 2023

O último Conselho de Representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) em 2023, será neste final de semana, dias 25 e 26 de novembro. Dirigentes e representantes municipais da entidade, dos 141 municípios, participam da atividade, que ocorre no formato híbrido (presencial, na sede da entidade, ou virtual) e terá a presença do pesquisador do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), João Luiz Horta Neto, na análise de conjuntura, sábado, das 8h30 às 12h.

Como tem sido recorrente nos debates da categoria em 2023, tanto nas redes municipais quanto na rede estadual, os ataques à valorização profissional permanecem no foco das deliberações. A inércia dos governos (municipais e estadual) às reivindicações traz para este Conselho a importância da construção de estratégias mais efetivas. Para isso, será fundamental reavaliar o que foi feito e buscar junto aos profissionais formas de organizar a resistência e fortalecer a luta. 

Desde janeiro de 2023, o Sintep-MT, tanto nas redes municipais como no estado, busca o diálogo com os gestores. A disputa é pela recomposição de 14,9% do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), pelas prefeituras. No estado, a luta é pela manutenção da política de valorização salarial e respeito às leis de carreira, entre elas a Gestão Democrática. 

Foram realizados três conselhos. Na edição de maio, o Sintep-MT lançou a cartilha salarial com um plano de valorização que torna viável a recuperação do poder de compras. Contudo, novamente a o governo Mauro Mendes não esteve aberto ao diálogo e impôs aos educadores a medida meritocrática, com a política de gratificação. 

Paralelamente ao arrocho salarial, soma-se a sobrecarga de trabalho, medidas de retrocesso na carreira, como terceirizações, processos seletivos e imposição de práticas pedagógicas que resultam no aumento dos casos de adoecimento da categoria e pouco ou nada revertem em melhorias da aprendizagem. Todos os temas integraram os Conselhos anteriores, passando, inclusive, por deliberações no Encontro Estadual do Sintep-MT, em outubro de 2023.

Valdeir Pereira, presidente do Sintep-MT, destaca que, embora as defesas estejam asseguradas nas legislações, o cenário político, conduzido não apenas por alguns prefeitos, mas principalmente pelo governo do estado, tem impedido avanços com manobras que desmontam os direitos.

"No ano de 2023, os gestores apresentaram um cenário de desorganização e retrocessos na política pedagógica, na política de valorização da carreira e salarial dos educadores da ativa, e até mesmo dos aposentados, com a política do confisco das aposentadorias e pensões", afirma o presidente.

O espaço será o momento de refletir sobre a atual conjuntura e avaliar os resultados das políticas sindicais implementadas, fazer uma revisão e apontar as demandas, deliberando sobre as ações estratégicas a serem desenvolvidas em 2024. Isso será feito tomando como referência os pontos da Pauta de Reivindicação da rede estadual e da rede municipal em cada município.