Sintep-MT negocia Concurso Público e recomposição salarial com prefeitura de Ribeirão Cascalheira

O presidente do Sintep-MT (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso), Valdeir Pereira, participou de reunião virtual nesta quinta-feira (09/11) com os dirigentes da subsede da entidade, em Ribeirão Cascalheira, e da prefeitura municipal. O objetivo foi avançar nas negociações para realização de concurso público e cumprimento da parcela de 7% da recomposição salarial dos trabalhadores da educação da rede municipal, em aberto desde setembro.

“A principal expectativa da categoria é ver o cumprimento da integralidade do piso salarial e a realização de concurso público. Caberá à prefeitura avaliar onde estão os gargalos financeiros e resolvê-los para o cumprimento dos direitos dos servidores”, afirmou o presidente do Sintep-MT.

A presidente da subsede do Sintep/Ribeirão Cascalheira e secretária adjunta de Redes Municipais do Sintep-MT, Ana Lúcia Antônia, destaca que o Concurso Público é prioridade. Porém, exige um planejamento para o cumprimento do reajuste do piso profissional. Conforme esclarece, apresentada a proposição do pagamento, a categoria decidirá em assembleia se aceita ou não. A prefeitura deve 7% da parcela de 14,95% do reajuste de 2023. Os 7,5% foram pagos em maio, mas houve o calote na segunda metade. “Na verdade a prefeitura nunca se organizou para o cumprimento da lei e sequer deixou transparente a aplicação dos recursos”, destacou a dirigente.

Dados repassados pela vice-prefeita, Isabel Fernandes, durante reunião, revelam que a maioria dos servidores do município é de contratos precários. Na educação é quase a totalidade, com apenas cinco professores efetivos. “A intenção é que ainda este ano façamos o processo licitatório para Concurso Público, e estamos tentando articular um mecanismo para poder fazer um trabalho junto ao departamento financeiro para ver o que está acontecendo”, destacou a gestora.

Diante da fala da prefeitura, Ana Lúcia defende uma auditoria nas contas da prefeitura. “Os problemas que os trabalhadores da educação enfrentam no município já foram denunciados ao Ministério Público Estadual, para os poderes executivo, legislativo e para toda a sociedade. A situação nunca foi resolvida em gestão nenhuma. Ou se faz uma auditoria responsável no município que se defina os pontos onde estão os problemas de gestão, e se toma providência quanto a isso, ou o município irá à falência total”, ressaltou a dirigente municipal.

A situação de Ribeirão Cascalheira é comum em municípios em que assumem demandas de políticas públicas superiores à capacidade financeira. Conforme Valdeir Pereira, a falta de contrapartida significativa por parte do estado nesses municípios mais pobres, em relação àqueles do eixo do agro, resulta em comprometimento financeiro para manter as políticas públicas necessárias, de educação, saúde e outros.

“Os municípios gastam mais com transporte escolar, têm gastos com “hospital sobre rodas” (translado de paciente para atendimento em cidades polos), redimensionamento que é um gargalo das finanças municipais entre outros. Enquanto isso, o estado deixa de dar a devida assistência e a conta chega à totalidade dos servidores públicos”, concluiu.