Sintep-MT indica que irregularidades nas licitações da Seduc-MT exigem outras investigações
O Sindicato tem denunciado verdadeiro balcão de negócios no órgão, gerando desperdício de recursos
Publicado: 16/11/2023 19:10 | Última modificação: 16/11/2023 19:10
Escrito por: Roseli Riechelmann
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O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) chama a atenção para mais um capítulo preocupante envolvendo licitações na Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), conforme divulgado nesta quinta-feira (16/11), na imprensa. As informações anunciam a investigação pelo Tibunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) sobre possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios, que podem ter causado danos aos cofres públicos estimados em R$ 120 milhões.
A apuração do TCE-MT concentra-se nas mudanças na classificação de licitantes, levantando sérias suspeitas de manipulação nos processos de concorrência e resultando em prejuízos aos recursos destinados à educação.
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Para o Sintep-MT, o histórico de problemas com licitações na Seduc-MT é preocupante, visto o episódio de fraudes em licitações, ocorridas no governo Pedro Taques, quando ex-secretário de estado de educação, Permínio Pinto, foi preso em decorrência de um esquema que desviou R$ 56 milhões.
Para o presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, se espera que os valores apontados pelo TCE sejam restituídos aos cofres públicos, pois o fato reafirma o desperdício de recursos já consolidado, quando a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) descarta o uso dos livros didáticos, distribuído gratuitamente pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), iniciando vazão a um montante expressivo dos investimentos em educação.
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As análises do conselheiro do TCE sobre as mudanças nos critérios de avaliação das propostas técnicas da licitação geram questionamentos do sindicato sobre possíveis outras irregularidades ocorridas na Seduc-MT. O dirigente Henrique Lopes ressalta as muitas denúncias do Sintep-MT, destacando a transformação da Seduc-MT em um "balcão de negócios" e instiga sobre outras possíveis irregularidades na Secretaria, inclusive em denúncias já feitas pelo sindicato.
Para os dirigentes do Sintep-MT, as ressalvas nas contas da Seduc-MT, feita pelo conselheiro do TCE, exigiriam mais. Necessitando um aprofundamento, em especial nos apontamentos sobre cumprimento do Plano Nacional de Educação, que ganhou na mesma análise, recomendação e providências pelo TCE-MT.