Sintep-MT e prefeitura de Barão de Melgaço iniciam estudos para implementação do novo piso nacional

Uma reunião de trabalho realizada pela secretaria de redes municipais do Sintep-MT, com membros da subsede de Barão de Melgaço e da prefeitura municipal da cidade iniciou as negociações para a recomposição do piso salarial nacional dos profissionais da educação, que neste ano de 2024 foi fixado em R$ 4.580,57.

O secretário de Redes Municipais do Sintep-MT, professor Henrique Lopes, destacou que em Barão de Melgaço, o PCCS – Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Educação Municipal segue os moldes de orientação do Sintep-MT, “O que assegura uma certa valorização profissional dentro das progressões das classes e dos níveis. Até a presente data a prefeitura manteve o pagamento proporcional do piso, seguindo os valores estabelecidos nacionalmente. Para 30 horas semanais aqui, até o presente momento o piso é de R$3.315,00”, esclareceu Henrique Lopes.

Mas, com a atualização do Piso Nacional do Magistério, os valores pagos aos profissionais da educação municipal precisam ser também atualizados. “O fato é que com a publicação da Portaria que estipula o valor aluno/ano, está defasado, então nosso objetivo foi justamente fazer a análise das receitas e das despesas, apontar o caminho que a legislação traz hoje sobre as novas complementações e orientar o município sobre como potencializar as receitas próprias, a partir da própria característica do município, para continuar garantindo a valorização dos servidores”, detalhou o dirigente sindical.

Dentro das possibilidades de incremento de receitas municipais, o sindicato sugeriu que o município reforce sua arrecadação de receita própria, como por exemplo com IPVA, visto que muitos dos veículos de propriedade de moradores da cidade acabam sendo emplacados em Cuiabá, gerando uma evasão considerável de recursos fiscais ao erário municipal.

“De fato o trabalho nessa reunião foi para revelar o que precisa ser feito de forma coletiva pelos gestores municipais e pela própria comunidade. O município tem uma receita hoje que pode até garantir a questão do piso. Mas para isso precisa fazer algumas adequações. Barão tem como aumentar sua arrecadação própria com IPVA, ITR, por exemplo, e isso envolve uma mobilização coletiva da comunidade, prefeitura, câmara de vereadores, outras lideranças para isso avançar”, avaliou o Diretor Regional Baixada Cuiabana do Sintep-MT, professor Ricardo de Assis. 

A Prefeitura de Barão de Melgaço participou da reunião, representada pelo titular da pasta de educação, secretário José Jorge da Costa, que apontou que a prefeitura pretende continuar a garantir a adequada composição salarial aos trabalhadores da educação municipal. 

A Diretoria Regional da Baixada Cuiabana do Sintep-MT continua realizando esse trabalho nas subsedes municipais que compõem o polo. Nesta quinta-feira, uma reunião nos mesmos moldes será realizada em Nossa Senhora do Livramento, também com o objetivo de assegurar o pagamento do Piso Nacional do Magistério aos trabalhadores da educação do município.