Sintep-MT debate em Acorizal as perspectivas orçamentárias para a valorização da categoria

O secretário de Redes Municipais do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), professor Henrique Lopes, realizará hoje (25/03), a partir das 17 horas, o seminário “O Financiamento da Educação do Município de Acorizal É a Valorização dos Profissionais da Educação no Contexto do Fundeb”. O evento acontecerá no auditório Amâncio Ramos (Rua Amâncio Ramos de Arruda, 3841) e contará com a participação dos trabalhadores da educação da rede municipal, do diretor regional do Sintep-MT, Ricardo Assis, dirigentes municipais do Sindicato, além de convidados do legislativo e executivo de Acorizal.

O debate sobre o financiamento da educação integra a agenda de lutas do Sintep-MT na busca pela valorização dos trabalhadores da educação. Segundo o presidente da subsede do Sintep/Acorizal, Enedino Thomaz da Silva, é fundamental o estudo orçamentário do município diante dos três anos de arrocho salarial devido ao não pagamento da recomposição da Revisão Geral Anual (RGA) pela prefeitura. “Os percentuais inflacionários de 2022 a 2024 não foram pagos, o que gera perdas no poder de compra da categoria”, afirma o dirigente.

O debate sobre o financiamento da educação no município busca esclarecer, com base na legislação, se a prefeitura está aplicando corretamente os recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Valorização Profissional), assim como os 25% constitucionais de recursos próprios para a manutenção e desenvolvimento do ensino e assim garantir a valorização da categoria.

“Realizamos uma espécie de radiografia do município para entender quais são as receitas, qual é o potencial de melhorá-las a partir da arrecadação de impostos, e quais são as despesas com pessoal, incluindo a verificação de quem está sendo pago com os recursos da educação”, explica o secretário de Redes Municipais do Sintep-MT, Henrique Lopes.

De acordo com Enedino Thomaz, na última oficina realizada com os educadores de Acorizal, foi constatado que existia pessoal pago indevidamente com recursos da educação. “Estamos com dificuldades para negociar com o prefeito (Diego Taques) devido à administração paralela existente no município”, relata.

Atualmente, o município está convocando educadores aprovados no Concurso Público, mas ainda existe uma defasagem salarial de aproximadamente 14% em relação ao piso salarial nacional/jornada, sem contar a desigualdade salarial entre efetivos e contratados, que recebem valores mais baixos. O debate desta terça-feira pretende colocar às claras o potencial orçamentário de Acorizal e a luta necessária pela valorização dos educadores