Sintep-MT debate confisco da previdência com conselheiros do MTPrev, do Ministério Público

A Comissão de Aposentados do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) esteve reunida ontem, terça-feira (20/06), com representantes do Ministério Público Estadual, dentro do conselho do MTPrev. O objetivo foi o de buscar alternativas para o fim do confisco de 14% das aposentadorias e pensões dos profissionais da educação.

O diálogo encaminhado pelo presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, com o procurador de Justiça de Mato Grosso (PGE/MT), Deosdete Cruz Júnior, do segmento patronal, e o representante dos servidores do MPE-MT, membro suplente, Juan Correa, debateu o apoio do MPE-MT no Conselho da previdência, na perspectiva de interromper os impactos nefastos do confisco sobre a remuneração dos aposentados do executivo estadual, em destaque os profissionais da educação. 

Desde o dia 13 de junho, o Sindicato vem realizando uma série de audiências com os membros do conselho do MTPrev, e com a própria instituição MTPrev, para construir um caminho que desonere os aposentados e pensionistas dessa sobretaxa que é a alíquota de 14% sobre os benefícios.
A audiência no MPE-MT apresentou um cenário sobre a dinâmica dentro do conselho da previdência de Mato Grosso, que tem como preocupações o chamado déficit previdenciário e o equilíbrio financeiro das contas. 

“Apesar do relatório da CPI da Previdência apontar que o rombo feito nas contas do antigo IPEMAT (Instituto da Previdência de Mato Grosso) tem como responsável a má administração dos recursos da contribuição dos servidores, isso parece não estar sendo considerado”, afirma Valdeir Pereira. Já que as argumentações têm recaído sobre o fato de que não há como responsabilizar os antigos gestores.

Para a secretária geral do Sintep-MT, professora aposentada, Míriam Botelho, a análise é equivocada, já que o estado continua como o responsável pelas deliberações dos governos. Miriam afirma que os profissionais da educação de Mato Grosso são os mais penalizados pela Lei da Previdência do estado, pois são os que recebem os menores salários entre as carreiras do executivo, e recai sobre eles o arrocho na recomposição da RGA e a retirada da Lei que recompunha o poder de compra. “É uma medida perversa, principalmente se tratando de um estado pujante como é Mato Grosso”, destacou.

A reunião no MPE-MT contou com a participação da secretária de Seguridade Social do Sintep-MT, professora aposentada, Angelina Oliveira, e os dirigentes Orlando Francisco, Catarina Francisca e Maria Luiza Zanirato.